O oficial do Corpo de Bombeiros que assinou o alvará de prevenção contra incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, foi condenado por improbidade administrativa por atos praticados no período em que chefiava a corporação na cidade.
Coronel reformado, Daniel da Silva Adriano foi condenado a suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa por propor à então presidente do Clube Santamariense a anulação de multas em troca da compra e instalação de cortinas no seu gabinete.
Em seu voto, o desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-RS) Almir Porto da Rocha Filho, relator do processo, afirmou que "a conduta imputada baseia-se na promessa de omissão na prática de atos administrativos relacionados à cobrança de multas por violações de normas de segurança — prevenção de incêndio — aplicadas à sociedade civil, mediante exigência de contraprestação por parte desta de benefício ao servidor público (colocação de persianas em seu gabinete)."
Clube tinha alvará e extintores vencidos
No seu depoimento ao Ministério Público, a então presidente do clube, Márcia Loureiro Lopes, disse que, em novembro de 2008, foi chamada pelo Corpo de Bombeiros. O motivo seria multas por irregularidades no Santamariense. "Aí, então, ele (o então major Adriano) me fez uma proposta de que a dívida poderia ser paga se eu colocasse algumas persianas no seu gabinete e que ele teria pessoa para fazer isso".
Marcia relatou que chegou a comprar as cortinas, mas foi desestimulada pelo conselho do clube. À época, revela o processo, o clube apresentava diversas irregularidades. Entre eles, alvará vencido, falta de iluminação de emergência, de alarme de incêndio e irregularidades nos extintores de incêndio do estabelecimento.
Em sua defesa, Adriano negou que tenha solicitado, pedido ou sugerido a colocação de cortinas em seu gabinete em troca de multas. Conforme o agora coronel reformado, apenas ouviu um boato sobre o assunto quando retornou de férias. Sustentou que foi procurado para resolver pendências do clube junto ao MP, cujo prazo venceria nos próximos dias. Procurado ontem à noite por Zero Hora, Adriano não atendeu ao chamados da reportagem.
Em relação à boate Kiss, o oficial assinou o alvará de prevenção concedido pelo Corpo de Bombeiros, em 28 de agosto de 2009. A polícia investiga as circunstâncias deste ato porque a boate não tem Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI) — documento indispensável para a expedição de um alvará.
Clique na imagem e confira o perfil das 238 vítimas
Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 237 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
Veja também
Confira imagens do local onde aconteceu a tragédia
Veja como foi o velório das vítimas
Nove pontos que devem permear as investigações sobre incêndio
A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver o antes e o depois da danceteria:
A festa
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia.
Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
