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Prevenção07/02/2013 | 06h04

Incoerência marca fiscalização de casas noturnas em Caxias do Sul

Um estabelecimento funciona há 27 anos sem o Alvará de Proteção emitido pelos Bombeiros

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Incoerência marca fiscalização de casas noturnas em Caxias do Sul Roni Rigon/ Agência RBS/
Segundo os proprietários, a Chardonnay funcionou durante 27 anos sem o Alvará de Proteção emitido pelos Bombeiros Foto: Roni Rigon/ Agência RBS

A interdição de pelo menos oito casas noturnas no final de semana em Caxias do Sul revela incoerências em relação ao que as autoridades citam como regra.

Há, por exemplo, o caso da Chardonnay. Segundo os proprietários, o estabelecimento funcionou durante 27 anos sem o Alvará de Proteção emitido pelos Bombeiros.

O documento é pré-requisito para obter Alvará de Licença para Localização, emitido pela prefeitura.

O secretário do Urbanismo, Fábio Scopel Vanin, diz acreditar que o Alvará de Licença para Localização possa ter sido emitido mediante algum comprovante de algum laudo fornecido pelos Bombeiros. 

— Se tem Alvará de Licença para Localização mas não tem dos Bombeiros (Alvará de Proteção), não pode funcionar. Deve ter havido algum laudo favorável dos Bombeiros para emitir o alvará na prefeitura. Não se pode colocar nas costas da prefeitura o que é obrigação do proprietário.

Oito perguntas ainda sem respostas:
1. Por que foi pedido só agora ao Panela Velha a atualização do treinamento contra incêndios, o laudo estrutural do palco e o laudo acústico?

2. Como a Chardonnay funcionou até a semana passada sem Alvará de Proteção (requisito para abrir a casa)?

3. O Portal Bowling tinha três saídas de emergência. Os Bombeiros pediram a abertura de uma quarta saída. Até a semana passada a 4ª saída não era necessária?

4. Ao Galpão Gaúcho foi exigido eliminar espuma do isolamento acústico do palco e tirar o corrimão da pista. Que espuma era essa e por que essas exigências foram feitas somente agora?

5. Falta laudo da inflamabilidade da acústica do Velho Fogo de Chão. Esse laudo não fez falta antes?

6. O Calhambeque precisa remover cortinas e alterar a entrada de madeira. Como a casa pôde funcionar com esses elementos considerados inseguros?

7. O PPCI do Chopão Clube está vencido há um ano. Os Bombeiros sabiam que o documento estava vencido?

8. Por que o Boteco 13, por exemplo, não está na lista de bares com os alvarás em dia, publicada pelo Pioneiro na terça-feira, se os donos asseguram que toda a documentação está em dia?

O Pioneiro tentou durante a quarta-feira, sem sucesso, conversar com o major Ricardo Vallejos França, comandante do 5º Comando Regional de Bombeiros. O jornal pretendia que o oficial se posicionasse a respeito das perguntas.

 

Clique na imagem e confira o perfil das 237 vítimas

Como aconteceu

O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.

Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 237 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.

A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.

Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:

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A boate

Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.

Clique na imagem abaixo para ver o antes e o depois da danceteria:


A festa

Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia.

Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.

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