A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda ajuizar ações regressivas previdenciárias contra os donos da boate Kiss, de Santa Maria, onde pelo menos 237 pessoas morreram no incêndio do dia 27 de janeiro.
De acordo com o Código Civil, a medida pode ser tomada quando há provas pré-existentes de dolo ou culpa em casos de acidentes de trabalho e trânsito, por exemplo, em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga os custos gerados com as vítimas.
No entanto, para que sejam fundamentadas, as ações somente podem ser impetradas após a conclusão do inquérito conduzido pela Polícia Civil. Caso a polícia entenda que os proprietários da boate têm responsabilidade no incidente, a AGU pode cobrar destes os benefícios previdenciários concedidos às vítimas e que possivelmente tenham causado prejuízos ao INSS.
A AGU cita duas situações passíveis de responsabilização no caso da danceteria. Em uma delas, a administração da casa noturna pode ser responsabilizada por omissão no cumprimento das normas de segurança do trabalho referente aos seus funcionários. Na segunda hipótese, os donos da Kiss correm o risco de serem cobrados pelo envolvimento de consumidores no acidente dentro do estabelecimento comercial.
Conforme a AGU, não há um levantamento prévio dos benefícios concedidos pela Previdência relacionados à tragédia em Santa Maria. O órgão afirma que tem obtido êxito em casos de responsabilização de condutores comprovadamente alcoolizados ou em situações de imprudência nos acidentes de trânsito, além de situações que envolvem violência doméstica com a aplicação da Lei Maria da Penha.
Clique na imagem e confira o perfil das 237 vítimas
Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 237 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
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A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver o antes e o depois da danceteria:
A festa
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia.
Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
