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Tragédia em Santa Maria02/02/2013 | 14h02Atualizada em 02/02/2013 | 18h45

Especialistas definem Plano de Prevenção contra incêndio da boate Kiss como "fraude técnica"

Corpo de Bombeiros elevou um mero relatório de inspeção, emitido eletronicamente, à condição de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), em 26 de junho de 2009

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A tragédia que vitimou mais de 235 jovens na boate Kiss, em Santa Maria, se iniciou no dia 26 de junho de 2009. Nessa data, o Corpo de Bombeiros elevou um mero relatório de inspeção, emitido eletronicamente, à condição de Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). Entregue à Polícia Civil pelos bombeiros, o documento, definido por especialistas como uma "fraude técnica", foi apresentado como se fosse o plano de combate ao fogo da danceteria.

Apenas três folhas apontando recomendações genéricas substituíram o que deveria ser um elaborado documento, que reuniria da planta baixa às notas fiscais dos extintores de incêndio, passando pela identificação de luzes de emergência até a necessidade da existência de saídas adicionais.

A Polícia Civil quer saber, agora, por que a corporação militar trata um extrato do Sistema Integrado de Gestão de Prevenção de Incêndio (Sigpi), gerado em 2009, que apresentava apenas exigências mínimas de segurança para subsidiar inspeções na casa, como se fosse o plano contra incêndio. Além de não ter assinatura de responsável técnico, o documento — que exibe no alto o brasão do governo estadual e o símbolo do Corpo de Bombeiros — não apresenta detalhes de como os equipamentos seriam instalados.

Clique na imagem e veja o Plano de Prevenção Contra Incêndio da Kiss


O delegado Sandro Meinerz, um dos responsáveis pelas investigações da tragédia, confirmou que recebeu os papéis como sendo o plano de prevenção da boate Kiss.

— Queremos entender qual a mecânica desse procedimento, se está em conformidade com o que rege a legislação e, estando, não basta ter sido montado corretamente, tem de ter sido aplicado.

Conforme Meinerz, integrantes dos bombeiros serão chamados para explicar como o suposto plano foi montado e "porque não tem assinatura de um responsável técnico".

ZH apurou que o documento apresentado pelo Corpo de Bombeiros à Polícia Civil, na verdade, é um relatório de inspeção emitido pela corporação no dia 26 de julho de 2009, após a proprietária ter fornecido informações básicas da boate a um bombeiro que as inseriu no Sigpi. Para os bombeiros, naquele momento a boate ganhou um plano - o que, na verdade, nunca teria existido. O que a dona levou para casa foram três folhas com indicações gerais do que deveria ter na boate.

Sistema serviu para reduzir burocracia

Por trás da suposta falha, a polícia apura uma possível distorção de um sistema criado em 2005 para desburocratizar a elaboração dos planos de prevenção. Quando entrou no ar, o sistema deveria funcionar assim: a pessoa compareceria ao Corpo de Bombeiros com as dimensões da futura ou atual área, o tipo de ocupação, altura da construção e os objetivos do empreendimento.

Um bombeiro digitaria as informações no computador, e o Sigpi forneceria informações gerais que o engenheiro responsável deveria levar em conta para enquadrar o projeto às normas de segurança. O software detectaria o básico necessário, número de extintores, escadas, distância entre saídas, por exemplo. Isso serviria para o trabalho que o engenheiro civil desenvolveria sobre o projeto arquitetônico.

O inquérito deverá descobrir como um documento que deveria ser o ponto de partida rumo a um plano contra incêndio se transformou no documento final. Procurado, o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros, tenente-coronel Moisés Fuchs, evitou se pronunciar.

— Não estou autorizado a falar. Respostas só com a Secretaria de Segurança — afirmou o oficial, indicando um telefone. ZH telefonou para o número recomendado, mas a ligação caiu em um fax.

*Colaboraram Adriana Irion, Caio Cigana, Lizie Antonello

Clique na imagem e confira o perfil das 236 vítimas

Como aconteceu

O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.

Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 236 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.

A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.

Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:

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A boate

Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.

Clique na imagem abaixo para ver o antes e o depois da danceteria:


A festa

Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia.

Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.

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