Além disso, o especialista defende melhorias como a inclusão de prazos pré-determinados para que empreendedores se ajustem a correções solicitadas pelo Corpo de Bombeiros, por exemplo, que hoje podem variar caso a caso.
Em resumo, normalmente cabe às prefeituras avaliar o projeto arquitetônico, elétrico e hidráulico, a localização do empreendimento, condições sanitárias e ambientais, enquanto os bombeiros verificam itens como a existência de sinalização e saídas de emergência suficientes, extintores, e outros itens. Mas nem sempre essa divisão é muito clara.
O comandante do Corpo de Bombeiros, Guido Pedroso de Melo, afirma, por exemplo, que o revestimento das boates não faz parte da lista prévia de itens checados nas vistorias. A presença de espuma no teto da boate foi um dos principais motivos para a tragédia em Santa Maria.
— Revestimentos formam um item específico que nós avaliamos, mas, quando observamos algum material que possa representar risco, solicitamos parecer do engenheiro responsável para avaliar a segurança — afirma Melo.
A prefeitura de Santa Maria afirma que este item não faz parte das análises do município. Em Porto Alegre, um convênio formalizou a divisão de responsabilidades entre prefeitura e bombeiros, o que ajuda a evitar zonas de incerteza. Para Wengrover, isso deveria ser incorporado à legislação geral.
— É importante que a lei responsabilize quem é quem em todo o processo e seja mais simples e eficiente — afirma Wengrover.
Uma normatização mais racional, defende o Crea
O presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea), Luiz Alcides Capoani, também defende uma normatização mais racional das leis de incêndio:
— Precisamos de uma lei mais clara e simples.
Wengrover afirma que a lei estadual, por exemplo, prevê normas mais rígidas para prédios novos a partir de 1997, mas que construções anteriores podem se adequar na medida do possível e conforme avaliação de um responsável técnico e autorização do Corpo de Bombeiros.
Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 236 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
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A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver o antes e o depois da danceteria:
A festa
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia.
Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizada Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
