A comissão especial na Câmara dos Deputados que acompanha as investigações da tragédia em Santa Maria analisará restrições quanto ao uso da espuma de poliuretano. O material inflamável revestia parte da boate Kiss e foi apontado como a principal causa da morte das mais de 200 pessoas no local. Liderada pelo deputado gaúcho Paulo Pimenta (PT), a comissão terá sua primeira reunião do grupo prevista para a próxima terça-feira, em Brasília.
Outros tópicos referentes à obrigatoriedade de sinalização interna padronizada dentro dos ambientes, saídas de emergência e de uso de sprinklers (chuveiros automáticos para extinção de incêndio) também deverão estar contemplados em um projeto de lei que será debatido pelo Congresso. Como o assunto é tratado como prioritário, a expectativa de Pimenta é de que em 120 dias, no máximo, as linhas básicas da nova lei estejam definidas.
— É uma questão de urgência. Havendo um acordo de líderes, o projeto poderá ganhar um trâmite mais rápido, ser aprovado e votado até o final deste semestre — afirma o deputado.
Para definir as exigências mínimas que servirão de diretrizes para Estados e municípios, os deputados usarão com base de apoio não somente as conclusões apontadas pelas investigações da polícia e Ministério Público em Santa Maria.
Lançarão mão de estudos já existentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conselhos de engenharia e outros institutos especializados nas áreas de prevenção de acidentes e segurança, além de projetos que já tramitam na Casa. Até as atuais legislações internacionais serão analisadas e comparadas às normativas nacionais, complementa o deputado Marco Maia (PT), presidente da Câmara.
Atualmente, segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, são três os projetos de lei tratando das regras gerais de segurança de casas noturnas (PL 2020/2007, PL 3.370/2012 e PL 4656/2012). A questão é que essas normas, segundo levantamento prévio feito pela área técnica, não tratam de pontos específicos importantes como o uso de materiais altamente inflamáveis para revestimentos destes locais.
Clique na imagem e confira o perfil das 237 vítimas
Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 237 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considerada a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda os eventos que originaram o fogo:
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A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver o antes e o depois da danceteria:
A festa
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia.
Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
