O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais — quatro deles em final de semana — e sete pontos facultativos. Dois feriados cairão em sextas-feiras: a Paixão de Cristo (Sexta-feira Santa), no dia 29 de março, e Proclamação da República, no dia 15 de novembro.
Além das datas relacionadas pelo Ministério do Planejamento, o Rio Grande do Sul tem um feriado estadual, da Revolução Farroupilha, no dia 20 de setembro, que este ano cairá em uma sexta-feira.
O texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.
Veja a lista de feriados:
1º de janeiro (terça-feira) — Confraternização Universal
29 de março (sexta-feira) — Paixão de Cristo
21 de abril (domingo) — Tiradentes
1º de Maio (quarta-feira) — Dia do Trabalho
7 de setembro (sábado) — Independência do Brasil
12 de outubro (sábado) — Nossa Senhora Aparecida
2 de novembro (sábado) — Finados
15 de novembro (sexta-feira) — Proclamação da República
25 de dezembro (quarta-feira) — Natal
Ponto facultativo
11 de fevereiro (segunda-feira) — Carnaval
12 de fevereiro (terça-feira) — Carnaval
13 de fevereiro (quarta-feira) — Carnaval (ponto facultativo até as 14 horas)
30 de maio (quinta-feira) — Corpus Christi
28 de outubro (segunda-feira) — Dia do Servidor Público
24 de dezembro (terça-feira) — Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
31 de dezembro - terça-feira — Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas)
