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Motivados pela tragédia30/01/2013 | 02h21

Prefeitura de Porto Alegre inicia fiscalização em casas noturnas

Ação que reúne diferentes secretarias e departamentos tem como foco prevenção a incêndios

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Prefeitura de Porto Alegre inicia fiscalização em casas noturnas Jean Schwarz/Agencia RBS
Grupo de trabalho passou por dois estabelecimentos na primeira noite Foto: Jean Schwarz / Agencia RBS

A tragédia em Santa Maria que resultou na morte de mais de duas centenas de pessoas motivou a prefeitura de Porto Alegre a fazer uma força-tarefa de fiscalização. O governo municipal começou nesta terça-feira uma série de vistorias em casas noturnas para averiguar se os estabelecimentos cumprem as normas de segurança exigidas.

O principal foco da ação, que envolve diferentes secretarias e departamentos, são questões ligadas à prevenção de incêndio. Estão sendo observadas a situação dos extintores, as saídas e luzes de emergência e a validade de alvarás e licenças.

Na primeira noite da fiscalização, foram vistoriados dois estabelecimentos por uma equipe de mais de uma dezena de servidores da prefeitura, liderados pelo titular da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), Humberto Goulart, e do Corpo de Bombeiros.

O primeiro local visitado foi o Nega Frida, localizado no número 449 da Rua João Alfredo. A casa atende a todos os aspectos descritos no Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI). O proprietário não tinha em mãos o licenciamento ambiental por ainda estar em tramitação, caso considerado regular por técnicos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam).

Já o Casa Blanka, situado na Rua Marechal Floriano, 271, recebeu uma notificação dos bombeiros. Apesar de ter saídas e iluminação de emergência, extintores de incêndio e pedido de regularização do alvará, vencido em 15 de janeiro, havia três botijões de gás em local impróprio. Eles estavam em um mezanino de madeira junto a bebidas alcoólicas. Após a apreensão do material, considerado fonte de risco, o responsável pelo estabelecimento foi alertado de que tem 48 horas para apresentar solução e concordou com a determinação. Enquanto isso, a casa continua em funcionamento, sem poder utilizar gás.

— A ação da prefeitura foi motivada pela tragédia. O prefeito José Fortunati fez esse pedido para tranquilizar a população — ressaltou Goulart.

A fiscalização, que não tem data para terminar, deverá percorrer todas as casas noturnas de Porto Alegre.

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