Um projeto de lei contrapõe duas visões opostas sobre como lidar com o problema das drogas. Ele prevê penas mais duras contra traficantes, internação sem consentimento do dependente e criação de uma rede de comunidades terapêuticas para tratamento de longa duração. Seu autor é o deputado Osmar Terra. Leia entrevista:
Zero Hora — O endurecimento das penas atinge o usuário de drogas?Osmar Terra — O projeto não fala em prisão para o usuário. As penas para ele são alternativas. A pena aumenta é para o traficante. A propagação da droga segue uma lógica viral. Quanto mais vírus, mais pessoas infectadas. Da mesma maneira, quanto mais gente há oferecendo droga na rua, mais pessoas vão experimentar e adoecer. Essas pessoas não deixam de ser dependentes quando querem. Para enfrentar o problema, tem de prevenir, tirando de circulação o agente que causa a dependência.
ZH — Uma critica apresentada é que pequenos traficantes receberiam penas pesadas.
Terra — O problema é que o pequeno traficante representa 97% do tráfico. É ele que dá capilaridade ao tráfico. O projeto trata o pequeno traficante como traficante.
ZH — Por que o senhor defende a internação sem consentimento do dependente?
Terra — O tratamento precisa ser precoce. Quanto mais demora, mais se agrava o problema. Hoje não se consegue internar uma pessoa que não queira. O dependente que está na rua comendo lixo, que não consegue trabalhar e que vendeu o que havia em casa tem pouca capacidade de discernir o que é bom para ele. Precisa de ajuda. A internação não é para passar um ano no hospital, é só para desintoxicar. Esse é um conceito médico e científico. Há grupos que seguem um conceito filosófico, de liberdade do dependente. É uma corrente anarquista. Mas a pessoa não vive isolada, vive em sociedade.
