O Ministério Público Estadual lançou nesta quarta-feira uma ofensiva para reforçar a fiscalização de casas noturnas em todo o Estado
Uma recomendação foi encaminhada a promotores de todas as comarcas para que verifiquem a atuação de prefeituras e do Corpo de Bombeiros e, em caso de comprovação de falhas na verificação das regras, adotem medidas como fiscalizações realizadas pelo próprio MP e a responsabilização administrativa, civil e penal das autoridades omissas.
A recomendação assinada pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo de Lima Veiga, procura reduzir o risco de que boates e estabelecimentos semelhantes funcionem sem as condições necessárias de segurança após o desastre ocorrido em Santa Maria.
— Em último caso, poderemos até realizar vistorias por iniciativa própria e interditar estabelecimentos em situação irregular — avisou o procurador-geral.
Eduardo de Lima Veiga ressaltou, porém, que o MP vai procurar agir em parceria com os municípios e o Corpo de Bombeiros. Somente quando forem identificados casos de omissão serão tomadas medidas mais duras. O artigo 2º do documento enviado às comarcas estabelece que "na hipótese de ser constatada a omissão da fiscalização e exercício do poder de polícia pelos órgãos Estaduais e Municipais, os Membros do Ministério Público deverão adotar as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive interdição, se for o caso, sem prejuízo da apuração da responsabilidade dos proprietários, responsáveis, administradores a qualquer título e dos agentes públicos."
— Isso pode incluir processos por improbidade, no âmbito civil, além de outros nos níveis penal e administrativo — explicou o procurador-geral.
O foco da ofensiva deverá ser estabelecimentos com planos de combate a incêndio e alvarás prestes a vencer, já vencidos, ou casas noturnas que tenham denúncias de irregularidades. Além disso, o MP gaúcho também remeteu um anteprojeto de lei à Casa Civil com sugestões de mudanças na legislação que regula esse tipo de estabelecimento. O subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, ressaltou que a intenção da proposta é inverter a lógica que predomina atualmente na legislação.
— A casa ou estabelecimento tem que provar que pode funcionar — declarou.
Neto também defendeu a extinção dos chamados “alvarás provisórios” e o treinamento de bombeiros civis para locais com grandes aglomerações. Em Santa Maria, o promotor de Justiça aposentado Adede Y Castro foi convidado a elaborar o texto de um abaixo-assinado pedindo uma fiscalização mais eficiente por parte das autoridades e o cumprimento da legislação de segurança. Os organizadores da iniciativa deverão disponibilizá-lo em papel e nas redes sociais.
— Esse é o momento de cobrar atitudes, não podemos só ficar chorando — declarou o promotor aposentado e escritor.
Conheça as vítimas da tragédia
Como aconteceu
O incêndio na boate Kiss, no centro de Santa Maria, começou entre 2h e 3h da madrugada de domingo, quando a banda Gurizada Fandangueira, uma das atrações da noite, teria usado efeitos pirotécnicos durante a apresentação. O fogo teria iniciado na espuma do isolamento acústico, no teto da casa noturna.
Sem conseguir sair do estabelecimento, pelo menos 235 jovens morreram e outros 100 ficaram feridos. Sobreviventes dizem que seguranças pediram comanda para liberar a saída, e portas teriam sido bloqueadas por alguns minutos por funcionários.
A tragédia, que teve repercussão internacional, é considera a maior da história do Rio Grande do Sul e o maior número de mortos nos últimos 50 anos no Brasil.
Em gráfico, entenda a sequência de eventos que originou o fogo
Confira imagens do local onde aconteceu a tragédia
Veja como foi o velório das vítimas
Nove pontos que devem permear as investigações sobre incêndio
A boate
Localizada na Rua Andradas, no centro da cidade de Santa Maria, a boate Kiss costumava sediar festas e shows para o público universitário da região. A casa noturna é distribuída em três ambientes - além da área principal, onde ficava o palco, tinha uma pista de dança e uma área vip. De acordo com a Polícia Civil, a danceteria estava com o plano de prevenção de incêndios vencido desde agosto de 2012.
Clique na imagem abaixo para ver a danceteria antes e depois do incêndio
Chamada de "Agromerados", a festa voltada para estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) começou às 23h de sábado. O evento era de acadêmicos dos cursos de Agronomia, Medicina Veterinária, Tecnologia de Alimentos, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio e Pedagogia. Segundo informações do site da casa noturna, os ingressos custavam R$ 15 e as atrações eram as bandas "Gurizadas Fandangueira", "Pimenta e seus Comparsas", além dos DJs Bolinha, Sandro Cidade e Juliano Paim.
