O governo do Estado e a direção do Hospital Bruno Born (HBB), de Lajeado, no Vale do Taquari, entraram em um acordo e garantiram que o hospital vai permanecer com a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica. Para atender à portaria do Ministério da Saúde, a instituição ameaçava fechar a unidade pediátrica e atender apenas recém-nascidos, principalmente por falta de recursos.
Em reunião realizada nesta quarta-feira, o secretário estadual de Saúde, Ciro Simoni, garantiu repasse de R$ 1 milhão para realização das obras. A atual UTI mista, que tem dez leitos cadastrados — embora nem todos estejam operando —, deve se tornar apenas neonatal, atendendo recém-nascidos de 0 a 28 dias. Um outro espaço deve ser construído para a UTI pediátrica, com mais dez leitos, destinados a pacientes de 29 dias a 12 anos.
— Chegamos a um acordo que beneficia a todos e, principalmente, à população — avalia Simoni.
O custo total da obra deve girar em torno de R$ 2,5 milhões, incluindo compra de equipamentos. Além do repasse estadual, R$ 1,5 milhão deverá vir de emenda do deputado federal Enio Bacci. O valor será resgatado do repasse de R$ 3 milhões que ele havia garantido para o Centro de Cardiologia do HBB.
As obras devem iniciar em março e a previsão é de que sejam concluídas até novembro, quando expira o prazo fixado pelo Ministério da Saúde.
O possível fechamento da UTI pediátrica levou a uma mobilização dos moradores de Lajeado. Um abaixo-assinado foi iniciado pela família de um menino de 3 anos que depende da unidade intensiva para se manter vivo e já havia recolhido mais de 6 mil assinaturas.
ENTENDA
A mudança dos padrões mínimos para funcionamento das UTIs começou em fevereiro de 2010, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma resolução exigindo separação física entre as unidades neonatais e pediátricas. A agência deu prazo de três anos para adaptação, que se encerraria no próximo mês.
Em maio de 2012, o Ministério da Saúde publicou nova portaria, estipulando diretrizes para a organização dos leitos de UTIs neonatais do SUS, com objetivo de reduzir a mortalidade infantil, já que, em unidades mistas, recém-nascidos dividem espaço e os mesmos médicos com crianças doentes, correndo risco de contaminação.
O prazo para cumprimento da medida expirou em novembro. No entanto, o ministério publicou nova portaria em 23 de novembro, concedendo um ano para adequação das UTIs mistas.
