Para garantir a duplicação dos 211 quilômetros da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) começa nesta sexta-feira a compra de R$ 400 mil em artesanatos de comunidades indígenas que moram às margens da rodovia.
A exigência foi feita por meio de um estudo de componente indígena realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e consta no Projeto Básico Ambiental (PBA), que traz o detalhamento de todas as medidas mitigadoras e compensatórias que devem ser obedecidas. A pena do descumprimento é a não a liberação de aproximadamente 25 quilômetros para a realização da duplicação.
Cada uma das 27 famílias indígenas, das oito aldeias da região, terá uma peça adquirida por dia, pelo valor individual de R$ 20. Por mês, serão gastos aproximadamente R$ 16,2 mil na compra de artesanatos. A aquisição ocorrerá durante toda a execução das obras, prevista para durar dois anos. Ao final desse período, o Dnit terá gasto quase R$ 400 mil.
O artesanato será usado em programas educacionais em escolas da região por onde as obras serão realizadas. Além de atender essa condicionante, o Dnit ainda precisa providenciar a construção de dez casas, a compra de 700 hectares de terra para uso dos índios e a destinação de novas áreas, às margens da BR-116, que serão usadas para a exposição do artesanato.
Após três meses de obras, 55 dos 211 quilômetros já estão recebendo trabalho de operários, o que corresponde a 26% do total que precisa ser duplicado. Mas o ritmo dos trabalhos está ameaçado. A demora na liberação de jazidas pode atrasar cronograma da duplicação da rodovia.
