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Infraestrutura04/01/2013 | 19h05

Diretor do Daer garante que edital de recuperação da Rota do Sol e de outras estradas da Serra será reaberto em 30 dias

Concorrência foi questionada pelo Tribunal de Contas do Estado

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Diretor do Daer garante que edital de recuperação da Rota do Sol e de outras estradas da Serra será reaberto em 30 dias  Roni Rigon/
Rotal Sol é uma das piores rodovias da região Foto: Roni Rigon
O diretor do Daer, Carlos Eduardo de Campos Vieira, garante que uma nova concorrência será aberta em 30 dias para recuperar a Rota do Sol e outras três estradas da Serra gaúcha. O edital do Contrato de Restauração e Manutenção, o Crema/Serra, foi revogado nesta sexta-feira.

O projeto prevê a recuperação de 196 quilômetros de rodovias na região. Segundo Vieira, a medida foi adotada para evitar atrasos no processo licitatório ou futuros embargos. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou falhas técnicas. Conforme o diretor do Daer, um dos itens exigia atestado de qualificação técnica quantitativa de engenheiros:

— O Tribunal entendeu que isso direcionava a licitação para empresas que têm profissionais com esse perfil.

Outro erro apontado pelo TCE é a inexistência no edital de uma previsão de penalidade com base em indicadores de desempenho das empresas que ficariam responsáveis pela manutenção das rodovias.

— O próprio Daer sugeriu esse item, mas não foi incluído no edital por um lapso. Por esses e outros motivos, entendemos que seria melhor revogar e ajustar o processo do que aguardar um julgamento do Tribunal. Caso contrário, o risco de paralisação ou embargos seria grande. Queremos que o Crema transcorra sem problemas porque é um projeto diferenciado — explica Vieira.

O Crema Serra prevê investimento de R$ 140.773.881,19 para recuperar a RS-324, entre Nova Araçá e Nova Prata, a RSC-470, entre Nova Prata eBento Gonçalves, a RS-122, entre Ipê e a localidade de Samuel, na BR-116 e RSC-453 (Rota do Sol), entre Caxias do Sul e Lajeado Grande.

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