TCE reúne autoridades e especialistas em audiência pública sobre educação infantil

O Tribunal de Contas do Estado reúne autoridades e especialistas em audiência pública sobre educação infantil na quarta-feira, em Porto Alegre. O encontro acontece entre 9h e 17h, no auditório Romildo Bolzan, na sede da instituição (Rua Sete de Setembro, 388 - Centro).

Entre os palestrantes estão o jurista Juarez Freitas, o diretor do Departamento de Avaliação da Educação Básica, Alexandre André dos Santos, a coordenadora geral da Educação Infantil (MEC) e a promotora regional da educação em Santo Ângelo, Rosangela Rosa.

As discussões realizadas na audiência contribuirão para aperfeiçoar a fiscalização exercida pelo TCE-RS quanto ao exercício do direito fundamental à educação infantil. Nesta ano, as ações do TCE estão direcionadas ao cumprimento dos direitos da infância e da juventude:

— A intenção é promover debates, estudos e análises que possam ser úteis à sociedade, aos legisladores e aos gestores responsáveis pela promoção de políticas públicas nessa área — afirmou o presidente do TCE-RS, Cezar Miola.

Desde 2008, o TCE avalia a situação da educação infantil nos municípios como item obrigatório de auditoria.

Confira a programação:

9h30min
Abertura

Conselheiro Cezar Miola — Presidente do TCE/RS

9h45min
Conferência: Direito à educação

Professor Doutor Juarez Freitas

10h45
PAINEL I — Avaliação da educação infantil no Brasil

Alexandre André dos Santos (Diretor do Departamento de Avaliação da Educação Básica — DAEB/INEP)
Rita de Cássia de Freitas Coelho (Coordenadora Geral de Educação Infantil — MEC)

14h
PAINEL II — Educação infantil no RS: diagnósticos e perspectivas

Hilário Royer — Auditor Público Externo TCE
Maria Luiza Rodrigues Flores — FACED/UFRGS — Fórum Gaúcho da Educação Infantil
Rosangela Rosa — Promotora Regional da Educação — Santo Ângelo
Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURGS)
Deputada Estadual Ana Affonso — Presidente da Frente Mista Parlamentar em Defesa da Educação Infantil