Polêmica no Vale do Sinos13/12/2012 | 13h54
Semae contraria decisão judicial, e racionará água por 10 horas em São Leopoldo
Justiça havia determinado que o desabastecimento não poderia ser superior a seis horas diárias
O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de São Leopoldo, no Vale do Sinos, não irá cumprir a determinação judicial de diminuir o racionamento de água para seis horas diárias. A direção da autarquia anunciou que, a partir desta sexta-feira até a próxima terça-feira, o desabastecimento será de 10 horas.
Atendendo a um pedido do Ministério Público (MP), a Justiça deferiu na última terça-feira uma liminar estabelecendo o limite de seis horas para o racionamento. Em caso de descumprimento, a multa diária estabelecida é de cinco salários, mas a promotora Débora Rezende Cardoso pediu que esse valor seja aumentando para R$ 50 mil.
— Eles não estão respeitando uma determinação judicial. Exatamente por isso é preciso que a multa seja mais alta — afirma Débora.
O Semae argumenta que não tem condições técnicas de cumprir a medida. Na última quarta-feira, a bomba de captação que estava em manutenção foi reinstalada, mas o sistema de reservatórios ainda precisa ter seus níveis restabelecidos.
— Não podemos nos comprometer com algo que não temos condições de cumprir. Nos próximos dias vamos contestar essa decisão e expor nossos argumentos. O Semae ainda não foi ouvido pela Justiça — ressalta o diretor-geral do Semae, Anderson Etter.
Enquanto MP e Semae discutem a extensão do racionamento, nesta sexta-feira uma parte da cidade ficará sem água durante 10 horas. A autarquia responsável pela distribuição afirma que, nesse momento, nenhum morador está a mais de 12 horas sem abastecimento.
No novo formato de racionamento, a cidade foi divida em quatro zonas. Diariamente, uma delas ficará sem água das 9h às 19h. O Semae pretende diminuir o racionamento para oito horas a partir da próxima terça-feira.