Retirada de agricultores da área da reserva de Mato Preto é suspensa pela Justiça

A Justiça suspendeu nesta sexta-feira a determinação de retirar famílias de agricultores que hoje vivem na área onde seria a reserva indígena de Mato Preto, que abrange partes de três municípios no norte do Estado. O pedido de suspensão da destinação da área de 4,2 mil hectares para 14 famílias guaranis foi feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Uma decisão da Justiça Federal de Erechim de maio de 2011 determinava que a área entre os municípios de Erechim, Getúlio Vargas e Erebango fosse demarcada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Caberia ao Estado a responsabilidade por retirar e indenizar 385 famílias de pequenos agricultores, que teriam que deixar suas propriedades.

O Tribunal Regional Federal determina agora que a retirada das famílias seja suspensa. A Funai tem 90 dias para finalizar a demarcação. O Estado, no entanto, pede que as discussões sobre a extensão das terras indígenas seja reaberta, questionando o laudo antropológico que fixou os limites da área.

— Nós já pedimos ao Ministério da Justiça a anulação do laudo antropológico. O ministro se manifestou publicamente sobre isso, dizendo que as denúncias que encaminhamos são graves e que podem levar à anulação — afirma o procurador do Estado, Rodinei Candeia.

Cerca de 65 índios vivem atualmente em um acampamento próximo da rodovia Erechim – Getúlio Vargas (ERS-135). Na área que seria destinada a eles moram 1,2 mil agricultores, em um perímetro de 30 quilômetros. Caso o local seja destinado aos índios, Getúlio Vargas perde 18% do território e 20% do PIB.

— É preciso discutir todo o processo de demarcação dessas terras. A ação na Justiça foi encerrada de forma abrupta, sem que o Estado se manifestasse. Agora poderemos fazer essa discussão — ressalta Candeia.