Em uma nova tentativa para cobrar as infrações cometidas por estrangeiros, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prometeu nesta segunda-feira intensificar a fiscalização nas fronteiras. O governo estadual ainda anunciou a ampliação dos locais para pagamento das multas. A ineficiência na cobrança, devido ao baixo monitoramento nas saídas do país, fez com que apenas 7,8% das mais de 162 mil multas emitidas nos últimos cinco anos fossem pagas, o que equivale a uma dívida de mais de R$ 20 milhões dos turistas.
O anúncio ocorreu em uma reunião do comitê estadual de mobilização para segurança nas estradas gaúchas com cônsules da Argentina, Uruguai e Paraguai.
— A PRF irá aumentar a fiscalização para abordar os estrangeiros já na chegada ao Estado. Se o agente de trânsito constatar que o veículo tem multa, irá indicar onde o motorista poderá quitar a divida. Antes de deixar o RS, o estrangeiro terá de apresentar o comprovante — afirmou o chefe de comunicação da PRF gaúcha, Alessandro Castro, acrescentando que o efetivo operacional passará de 600 agentes para 720 até o final de janeiro.
Apesar do aumento do número dos agentes, o tenente-coronel Ordeli Gomes, do comitê de trânsito, admite que não será possível abordar todos os estrangeiros:
— Não vamos ter condições de abordar todos os veículos. Será uma ação seletiva, mas vamos tentar abordar o maior número de argentinos possível já que eles respondem por mais de 90% das infrações. Faremos um trabalho preventivo e educativo com os motoristas.
A partir deste ano, os turistas poderão pagar as infrações em mais de 200 estabelecimentos credenciados do Banrisul em municípios da fronteira e do litoral do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, além de agências de cinco bancos. Diferentemente do que ocorreu no verão anterior, não haverá mais o recebimento de valores com cartão de crédito nos postos da PRF.
Na tentativa de solucionar definitivamente o tema, o Detran gaúcho levou, na semana passada, para a reunião dos departamentos de trânsito nacionais, uma proposta para criar um sistema de infrações internacional para que os estrangeiros paguem as multas mesmo após deixar o Brasil.
Como funciona:
1 - Ao flagrar uma infração, os policiais e outros agentes de trânsito aplicam a multa. O auto de infração vai para o sistema.
2 - O sistema gera uma guia para pagamento da multa.
3 - O motorista, para sair do Brasil com o veículo, terá de quitar a multa no banco. O infrator poderá fazê-lo em 75 correspondentes bancários do Banrisul nos municípios de fronteira e 150 unidades no Litoral Norte, Sul e Santa Catarina, que funcionam das 8h às 21h, além de toda a rede de agências de cinco bancos conveniados (Banrisul, Sicredi, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil) no horário bancário.
4 - Caso seja flagrado na fronteira sem pagar a multa, o estrangeiro terá o carro apreendido pela Polícia Rodoviária Federal. Para ter o veículo de volta, ele precisará comprovar a quitação da dívida — inclusive de anos anteriores.
5 - Se não for parado na fronteira, infrator poderá seguir viagem livre, mas as multas ficarão registradas em seu prontuário e poderão ser cobradas nos anos seguintes.
