Com quase três meses de atraso, a Polícia Civil promete inaugurar até o final do ano 14 novas repartições para atuar exclusivamente na repressão aos assassinatos no Rio Grande do Sul.
Chamadas de Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), as unidades serão instaladas nas 11 cidades que concentram 65% dos assassinatos no Estado (veja quadro), em prédios onde atualmente funcionam delegacias de bairros.
Em Porto Alegre, as DHPPs estarão nas regiões dos bairros Medianeira (onde é a 5ª DP), Sarandi (12ª DP), Partenon (23ªDP) e Anchieta (24ª DP), com atuação dividida por regiões da cidade.
Com as quatro novas estruturas, o número de delegacias especializadas em investigar homicídios na Capital sobe para seis, pois já existem duas no Palácio da Polícia Civil. A partir das inaugurações em Porto Alegre, as atuais delegacias passam a se dedicar prioritariamente aos casos de homicídios já ocorridos e ainda não solucionados. Há um estoque de 1,3 mil inquéritos à espera de elucidação. Além disso, os agentes ainda têm de atender a cerca de 1,7 mil pedidos do Ministério Público de ampliação de investigações de inquéritos já remetidos à Justiça. Estimativas da Chefia de Polícia é de que este trabalho se estenda por quase um ano.
Conforme o chefe de Polícia, Ranolfo Vieira Junior, a demora em instalar as novas delegacias se deve a entraves administrativos, típicos do serviço público. Embora não fale sobre o assunto, Ranolfo também enfrentou resistências internas para colocar o projeto em prática — prometido pela Secretaria da Segurança Pública desde o começo do ano passado. Um dos empecilhos foi a indefinição quanto à delegacia para atender à Zona Sul — deveria ser a 6ª DP, no bairro Tristeza, mas acabou sendo alterada para a 5ª DP.
A ampliação das DHPPs visa a reduzir os homicídios no Estado. Em relação a 2011, o número de assassinatos é 17% maior, embora dados de setembro, outubro e novembro (ainda não divulgados oficialmente) mostrem uma curva descendente nos casos.
Para Ranolfo, a queda de crimes nos últimos três meses é fruto, em parte, da uma força-tarefa da corporação, que, em seis meses, esclareceu 71% dos casos em nove dos 11 municípios gaúchos mais violentos.
— Incrementando a investigação, pode-se identificar, prender, denunciar, processar e julgar os envolvidos em homicídios, e, assim, a tendência é diminuir o número de casos e a sensação de impunidade — afirma Ranolfo.
As delegacias de Porto Alegre estarão subordinadas a um novo departamento de Polícia Civil que será criado por portaria a ser assinada nos próximos dias pelo governador Tarso Genro. O departamento ocupará o espaço do atual Departamento de Trânsito da corporação, abrangendo as delegacias de delitos e de homicídios de trânsito. O diretor será o delegado Odival Soares.
As novas 14 delegacias no Estado têm a missão de impedir o acúmulo de inquéritos parados e/ou engavetados. Recente levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público mostra que uma força-tarefa da Polícia Civil e MP, criada para esclarecer casos antigos, anteriores a 2007, não conseguiu identificar autores de 81% dos homicídios de um total de 4.127 inquéritos.
joseluis.costa@zerohora.com.br
O mapa das delegacias
Em Porto Alegre, as novas quatro delegacias estarão nos seguintes bairros:
— Medianeira
— Sarandi
— Partenon
— Anchieta
— Outras duas estão instaladas no Palácio da Polícia Civil no bairro Azenha
As demais cidades contempladas são:
— Alvorada
— Canoas*
— Caxias do Sul
— Gravataí
— Guaíba
— Novo Hamburgo
— São Leopoldo
— Passo Fundo
— Pelotas
— Viamão
*em funcionamento desde novembro
