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Pedido de explicação12/12/2012 | 17h53Atualizada em 12/12/2012 | 19h17

Ministério Público instaura inquérito e Procon notifica CEEE sobre falta de luz

Em Porto Alegre, 40 horas após o temporal, cerca de 40 mil clientes da concessionária ainda estavam sem energia elétrica

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O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito para apurar as deficiências da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) na prestação dos serviços e de informações aos consumidores após falta de luz decorrente de temporal que atingiu o Rio Grande do Sul na madrugada de terça-feira. Com base nas reclamações que recebeu, o Procon de Porto Alegre decidiu notificar a companhia para dar explicações, no prazo de 48 horas, sobre a demora no restabelecimento do serviço.

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De acordo com o promotor Rossano Biazus, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre já solicitou informações à empresa e requisitou a realização de uma audiência na próxima sexta-feira.

— Instauramos o inquérito para apurar o que houve, que tipo de deficiência ocorreu e o que pode ser feito para melhorar. Estamos levando em conta que houve um evento da natureza, no entanto, isso não pode justificar a falta de informações para o consumidor porque este é um direito seu e a energia elétrica é um serviço relevante e essencial para a população — afirmou o promotor.

O Procon determinou que a CEEE "encaminhe a relação de todos os campos afetados pela suspensão de energia elétrica na Capital". Além disso, a empresa deve fornecer "o procedimento a ser adotado em favor dos consumidores atingidos, o prazo de restabelecimento do fornecimento e a devida informação pública de possível regularização do fornecimento de energia elétrica", acrescenta a nota do Procon.

Na madrugada de terça-feira, um temporal atingiu diversas regiões do Rio Grande do Sul, deixando cerca de 530 mil consumidores da CEEE sem energia elétrica. Porto Alegre foi o município com o maior número de registros.

Na tarde desta quarta-feira, quase 40 horas após a forte chuva acompanhada de vento, 40 mil consumidores na capital gaúcha ainda estavam sem luz. Em Porto Alegre, diversos bairros também registram falta de água e moradores reclamam não conseguir contato com o call-center da empresa para esclarecimentos.

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