O Ministério do Planejamento anunciou nesta sexta-feira a aprovação de R$ 793 milhões para projetos de prevenção de enchentes e outros desastres naturais em três bacias hidrográficas da Região Metropolitana.
Os recursos serão usados para a construção de casas de bombas, diques, canais, barragens e a estabilização de arroios, contemplados em nove projetos aprovados pelo Plano Nacional de Gestão de Risco e Resposta a Desastres Naturais. As obras deverão beneficiar a população de sete municípios, incluindo a Capital (confira abaixo).
Do total, R$ 543 milhões virão diretamente do Orçamento Geral da União (OGU) e os restantes R$ 250 milhões serão financiados pela Caixa Econômica Federal. A primeira reunião entre a Caixa e a equipe técnica da Secretaria Estadual do Planejamento, que coordena a execução dos projetos, está marcada para segunda-feira, quando serão encaminhados os contratos de liberação dos recursos.
Além do Planejamento, participaram da elaboração dos projetos as secretarias da Gestão e Participação Cidadã e de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, por meio da Metroplan.
— São projetos fundamentais para enfrentar as cheias, prevenir os prejuízos para milhares de pessoas nessas regiões e recuperar as áreas ambientais para os próximos anos — disse o secretário estadual do Planejamento, João Motta.
O presidente da Metroplan, Oscar Escher, destaca a importância da recuperação do Arroio Feijó, em Alvorada, segundo ele, o mais poluído do Rio Grande do Sul, que corta também uma das áreas mais pobres da Região Metropolitana.
O resultado oficial de todos os projetos contemplados no Brasil será divulgado pelo governo federal nos próximos dias.
Os nove projetos contemplados no RS
Bacia hidrográfica: Baixo Jacuí-Guaíba
1. Município: Eldorado do Sul
Obras: casa de bombas, diques e canais
Bacia do Gravataí
2. Município: Alvorada
Obra: controle de cheias do Rio Gravataí e Arroio Feijó
3. Município: Porto Alegre
Obras: dique, casa de bombas, três reservatórios, barramento do Arroio Feijó (Porto Alegre, Viamão e Alvorada)
4. Município: Gravataí
Obras barragem do Banhado Grande
5. Gravataí
Obra: barragem da Lagoa das Anastácias
Bacia do Sinos
6. Município: Novo Hamburgo
Obras: estabilização e regularização do Arroio Pampa
7. Município: Rolante
Obra: barragem do Rio Rolante
8. Rolante
Obra: barragem do Arroio Areia
9. Taquara
Obra: barragem no Rio da Ilha
Total do investimento: R$ 793 milhões
Orçamento Geral do União: R$ 543 milhões
Financiamento da CEF: R$ 250 milhões
