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Sem documento14/12/2012 | 12h13

Consulado americano em SP teria 20 mil passaportes à espera de devolução

Representação diplomática admite que normalização da entrega "vai levar tempo"

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Depois da confusão e da invasão do Centro de Atendimento ao Solicitante de Vistos (Casv) , o consulado americano em São Paulo divulgou uma nota na noite de quinta-feira lamentando os transtornos causados pelos atrasos na devolução de passaportes das pessoas que solicitaram visto para viajar para os Estados Unidos.

Na quarta-feira, quando centenas de pessoas formavam filas sob o sol na tentativa de reaver o passaporte — com ou sem o visto –, a Polícia Militar precisou ser chamada pela terceira vez em dois meses para conter um homem em fúria. No fim da tarde, outro homem tentou invadir o local e sofreu um corte no braço.

A nota do consulado informa que, a partir desta sexta-feira, a empresa CSC, contratada para atender os solicitantes de vistos no Brasil, lançará um novo e-mail, o entrega@usvisa-info.com, para resolver questões relacionadas à entrega de documentos. A promessa é de que os usuários terão uma resposta personalizada em até um dia útil.

Atrasos na devolução do documento começaram em outubro

O procedimento padrão do consulado americano é reter o passaporte e devolvê-lo com o visto no endereço do solicitante.Os atrasos começaram em 25 de outubro, quando uma liminar judicial proibiu a empresa DHL, contratada pelo consulado, de entregar os documentos, sob a alegação de que esse serviço é monopólio dos Correios.

Com milhares de passaportes retidos, o envio começou a atrasar, prejudicando quem tem viagem marcada para os EUA. No dia 21 de novembro, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a liminar, alegando "evidente prejuízo para a população brasileira". O envio voltou a ser feito pela DHL, mas em ritmo lento. A empresa se limita a informar que "retomou recentemente o trabalho de entrega de vistos e passaportes".

"Estamos solidários com os brasileiros que foram afetados pela decisão da 8ª Vara Federal de São Paulo em resposta à liminar dos Correios contra a DHL Brasil e a Computer Science Corporation (CSC) para proteger o monópolio de entrega de cartas", diz a nota do consulado americano, afirmando ainda que "tem trabalhado com afinco para se adaptar a essas novas condições e tentar atender a forte demanda por vistos norte-americanos".

Na quinta-feira, o Casv — onde estariam guardados os passaportes não enviados – teve um dia mais calmo, com a distribuição de um número menor de senhas. Além disso, um funcionário foi colocado na porta do Casv para esclarecer as dúvidas. Mas os problemas continuam, com passaportes retidos e o consulado sem conseguir informar ao certo onde os documentos foram parar.

Empresa já teria devolvido 17 mil passaportes desde que liminar foi cassada

Conforme o consulado, "mais de 3 mil passaportes já estão disponíveis para serem retirados no Casv de Alto de Pinheiros, mediante agendamento". Diz ainda que, em todo o país, mais de 7 mil passaportes estão com a DHL para serem entregues. Desde a decisão judicial, a CSC já teria devolvido mais de 30 mil passaportes, enquanto a DHL entregou mais de 17 mil desde que a liminar foi temporariamente suspensa, há duas semanas.

Funcionários do consulado ouvidos pelo jornal Estado de S.Paulo calculam, no entanto, que ainda há quase 20 mil passaportes esperando para serem entregues. A consulado admite que a normalização "ainda vai levar um tempo".

Na segunda-feira, a embaixada e os consulados dos EUA no Brasil começaram a oferecer a opção de retirada de passaporte em suas dependências para solicitantes que fizerem entrevistas a partir dessa data. Nesses casos, os soliciantes receberão autorização, após a entrevista, para que eles mesmos ou seus representantes possam retirar o documento em até cinco dias úteis.

Os viajantes que não passaram por entrevista no consulado ou na embaixada somente poderão receber o passaporte pela DHL ou retirá-lo em um Casv. "A missão diplomática do Brasil e a CSC estão empenhados em resolver a questão do atraso na entrega até 31 de dezembro", informa a nota.

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