O objetivo é tentar convencer o governo e deputados a alterar o projeto remetido para a Assembleia Legislativa que prevê a aplicação de reajustes em três parcelas até 2014.
A presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, afirma que a mobilização poderá levar a uma greve geral no começo do próximo ano letivo.
— Se o governo não respeitar a lei do piso, nós estaremos fazendo um enfrentamento no início do ano letivo — afirmou Rejane.
Foto: Diego Vara
Segundo o Cpers, a aplicação imediata do índice de 28,98% poderá ajudar no cumprimento do piso nacional do magistério até o final do governo Tarso. Rejane entende que caso o reajuste seja parcelado o salário básico em 2014 seria de R$ 1.260, cifra distante do atual valor do piso, de R$ 1.451.
O governador Tarso Genro, que realizará na próxima semana uma interiorização itinerante por diversos municípios gaúchos, precisará enfrentar protestos: o sindicato dos professores fará manifestações nos atos que serão realizados pelo Piratini. No dia da votação do projeto na Assembleia, o Cpers promete ocupar o prédio da secretaria de Educação, em Porto Alegre.
Entenda o caso
— Em 2008, foi sancionado pelo presidente Lula um projeto de lei que estabeleceu um piso salarial para o magistério em todo o país, reajustado anualmente.
— Esse projeto continha um item, incluído pelo Congresso na proposta original do Executivo, que estabeleceu como índice de reajuste a variação anual do valor que o governo investe por aluno das séries iniciais (por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb).
— Como os recursos do Fundeb tendem a aumentar, e o número de alunos das séries iniciais tende a diminuir por razões demográficas, o índice de reajuste acaba superando em muito a inflação anual.
— Governos estaduais, inclusive a gestão de Yeda Crusius, entraram com ação no STF questionando a constitucionalidade do piso, mas não contestaram especificamente o índice de reajuste.
— A decisão do STF confirmou, no ano passado, que o piso deve ser pago como vencimento inicial da carreira sobre o qual se calculam as vantagens dos planos de carreira — o que aumenta o valor a ser recebido pelos educadores.
— No Rio Grande do Sul, como o Estado não ajustou o plano de carreira do magistério e não conseguia pagar o piso, foi feito um acordo com o Ministério Público. Por meio dele, os professores que recebiam remuneração básica inferior ao piso ganham um abono.
— Esta semana, Tarso Genro e outros cinco governadores voltaram ao STF para questionar o índice que rege o reajuste do piso nacional do magistério.
— Eles alegam, entre outros itens, que o modelo atual retira dos Estados o controle sobre seus orçamentos. Eles desejam que a correção seja feita pela inflação medida pelo INPC, não pela variação do Fundeb.
