Quase metade dos municípios brasileiros não fiscaliza qualidade da água, aponta pesquisa

Dos 5.565 municípios brasileiros, 2.659 (47,8%) não fiscalizavam a qualidade da água no ano passado. Somente 28% (1.569) contavam com uma Política Municipal de Saneamento Básico. Os dados fazem parte da Pesquisa de Informações Básicas Municipais - Perfil dos Municípios de 2011, divulgada nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pela primeira vez, a pesquisa abordou o tema do saneamento básico. O estudo é feito anualmente desde 1999, exceto em anos de Censo e de contagem da população. A gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais (Copis) do IBGE, Vânia Pacheco, explica que, até 2007, o saneamento básico não era visto como um serviço único.

— A maioria dos municípios estruturam de acordo com os serviços, um para abastecimento de água, outro para drenagem, outro para coleta de lixo. Isso começou a ser um pouco mais presente nos municípios em 2007, com o lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê que os municípios têm uma série de deveres com relação a isso e os municípios vêm se adequando aos poucos.

Quanto à qualidade da água, Vânia lembra que, apesar de a falta de fiscalização ser uma falha dos municípios, o serviço de fornecimento de água, normalmente, fica a cargo do Estado e não da cidade.

— É preocupante a falta de controle da qualidade da água, claro que é, a gente não sabe a qualidade da água que está bebendo, mas a gente tem que lembrar que em 90% dos municípios brasileiros o serviço é prestado por entidades estaduais, e não municipais, ou até mesmo terceirizadas, mas é obrigação do município fiscalizar a qualidade.

De acordo com os dados da pesquisa, 60,5% dos municípios não acompanhavam as licenças para o abastecimento de água, esgoto sanitário ou drenagem e manejo de águas pluviais e 56% não têm qualquer mecanismo de controle ou acompanhamento do saneamento básico por parte da sociedade. Apenas 195 municípios (3,5%) contam com um Conselho Municipal de Saneamento.

Já quanto à questão dos resíduos sólidos, 42,7% dos municípios não tinham, no ano passado, qualquer ação ou projeto relacionado à coleta seletiva do lixo.

— A coleta seletiva vem crescendo, mas num ritmo muito devagar. A gente imaginava que pelo menos os grandes (municípios) e as regiões metropolitanas já tivessem isso bem estabelecido, o que não ocorreu. Pode ser que a partir de agora, com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (aprovado em 2010), isso tome um fôlego maior — disse Vânia.

Do total de municípios, 1.796 (32,3%) têm algum programa, projeto ou ação de coleta seletiva. Enquanto na Região Sul a proporção de cidades com coleta seletiva chega a 55,8% do total, no Nordeste, 62,3% não têm nenhuma ação nesse sentido.

Apenas 30,7% do total das prefeituras disseram ter conhecimento de cooperativas ou associações de catadores de materiais recicláveis. A participação deles na coleta seletiva ocorre de maneira informal em 36,2% desses municípios, enquanto em 48,1% existe parceria com a prefeitura.