Em fase de acabamento, o novo prédio do Foro Cível de Porto Alegre deve começar a funcionar no primeiro trimestre de 2013. Dentro de 15 dias inicia a montagem do mobiliário no edifício de 22 andares, que ajudará a desafogar os quase 5 milhões de processos em trânsito na Comarca.
Falta de mão de obra e interdições são apontadas pelo Departamento de Engenharia, Arquitetura e Manutenção do Tribunal de Justiça gaúcho como fatores de atraso na conclusão da obra, que seria inaugurada no começo do mês.
Erguido na Avenida Ipiranga, quase esquina com a Edvaldo Pereira Paiva (a Beira-Rio), a estrutura promete atender a demanda de processos cíveis nos próximos 30 anos. Inauguradas na década de 80, as instalações do atual Foro Central já não se adequavam mais à realidade da Justiça.
— A expansão da demanda de processos é impressionante. Algumas salas de audiência do prédio antigo são ocupadas por pilhas de processos. Em algumas Varas, o ambiente é claustrofóbico — argumenta o presidente do Conselho de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), desembargador Túlio Martins.
No novo prédio será instalada toda a área cível, como as Varas da Família e da Fazenda. No antigo, a cerca de 500 metros dali, seguirão funcionando as Varas criminais.
Com um volume de circulação de 15 mil pessoas por dia, o Foro terá capacidade para desempatar o calhamaço de processos julgados e recebidos anualmente. Segundo Martins, ao final de 12 meses cerca de 1,2 milhão são finalizados. Por outro lado, a mesma quantidade chega à Comarca para julgamento.
— Vivemos em um país que tem uma sociedade de adversários. Qualquer assunto é levado ao Judiciário. O Rio Grande do Sul, sozinho, tem mais de 20% dos processos do Brasil todo. É um número de tirar o fôlego — salienta Túlio Martins.
A estrutura:
- O prédio terá 22 andares em 75 mil m²
- Situa-se no bairro Praia de Belas, entre as Ruas Manoelito de Ornellas, Dolores Alcaraz Caldas e as avenidas Ipiranga e Edvaldo Pereira Paiva (a Beira-Rio)
- Funcionarão as Varas de Família e Sucessões, Cíveis, da Fazenda, de Registro Público, de Falências e Concordatas, de Acidentes de Trabalho e de Precatórias Cíveis, atualmente localizadas no Foro Central
- Terá um auditório público com acesso alternativo e independente, restaurante, lancheria e posto bancário
- Área de estacionamento comportará cerca de 814 vagas
- O custo da obra é estimado em cerca de R$ 102 milhões, por meio de recursos oriundos do gerenciamento dos rendimentos dos depósitos judiciais.
- Hoje, circulam 15 mil pessoas por dia no Fórum Central de Porto Alegre
- Há 5 milhões de processos a serem julgados
