O bolso dos proprietários de automóveis gaúchos deverá receber um alívio no ano que vem. Uma avaliação preliminar da Secretaria Estadual da Fazenda indica que, em média, o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá ficar pelo menos 12% mais baixo em 2013. Essa redução é bem mais intensa do que a verificada neste ano, quando a queda média ficou em 5,2% na comparação com 2011.
A principal razão para esse desafogo na carteira dos contribuintes é a desvalorização no preço dos carros usados provocada pela redução de IPI na compra de modelos 0km — ferramenta utilizada pelo governo federal para manter a economia interna aquecida. A maior facilidade em girar a chave de umveículo recém-saído de fábrica reduziu a procura pelos usados, o que levou a uma diminuição dos preços.
Como o IPVA é cobrado no Rio Grande do Sul aplicando-se uma alíquota de 3% sobre o valor estimado do automóvel usado (ou sobre o montante da nota fiscal, no caso dos novos), a depreciação dos veículos mais antigos deverá resultar em um imposto entre 12% e 13% mais barato para quem tem carro comprado em outros anos. O aspecto negativo é que esse recuo ocorre à custa do valor de mercado de um bem dos contribuintes, isto é, porque o patrimônio deles passou a valer menos.
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O secretário-adjunto da Fazenda, André Paiva, faz a ressalva de que o percentual se refere à média do mercado. O índice vai ser diferente para cada proprietário, e poderá ficar abaixo desse patamar em alguns casos.— O cálculo vai levar em consideração a variação nos valores da tabela da Fipe, o que muda conforme o modelo e o ano de fabricação — explica Paiva, referindo-se ao relatório produzido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas que monitora o preço dos carros no país.
Segundo a coordenadora de pesquisas da Fipe, Maria Helena Zockun, a margem de redução no IPVA também deverá se alterar de Estado para Estado, conforme a composição da frota de cada um. Ela lembra também que é normal alguma queda no imposto cobrado devido à depreciação natural dos veículos. Porém, este ano o "efeito IPI" deve intensificar esse fenômeno em todo o país.
Queda média no Brasil deve ficar em 10,4%
Um levantamento nacional realizado pela agência Auto Informe, especializada no mercado automobilístico, aponta uma queda média no Brasil de 10,4% no valor do tributo. O diretor da empresa, Joel Leite, não acredita em variações tão significativas assim entre as regiões do país, ou entre modelos e anos de fabricação.
— O preço varia bastante, mas a variação no valor deles para cima ou para baixo costuma ser mais uniforme. É o que os números que nós apuramos indicam — sustenta.
Pelo estudo da Auto Informe, em nível nacional as maiores quedas no imposto deverão beneficiar proprietários de modelos Citröen e da Chevrolet (veja quadro ao lado), chegando a até 15% de recuo.
Governo gaúcho prevê uma arrecadação maior
Apesar da queda esperada no valor médio do IPVA, o governo gaúcho estima um aumento de 4% a 5% na arrecadação no Estado em comparação com 2012. A expectativa da Secretaria Estadual da Fazenda é de que o montante pago pelos contribuintes chegue próximo dos R$ 2 bilhões.
— Nossa avaliação é de que a arrecadação não vai cair, mas até aumentar, devido ao incremento na frota proporcionado pela própria isenção do IPI, que estimulou as vendas — afirma o secretário adjunto André Paiva.
O valor total arrecadado no exercício atual (incluindo pagamentos atrasados) ficou em cerca de R$ 1,89 bilhão. Se for aplicado sobre essa quantia um índice intermediário de 4,5%, a quantia captada pelos cofres públicos deverá se aproximar de R$ 1,97 bilhão. A arrecadação é dividida em partes iguais entre o Estado e o município de registro.
A secretaria informa que as informações de cobrança do IPVA 2013 deverão ser divulgadas nas próximas semanas, e o período para pagamento antecipado deverá ser aberto na primeira quinzena de dezembro. Serão mantidos benefícios como os descontos pela antecipação da quitação e para os bons motoristas, que não tenham sofrido multas ao longo do último ano (10%) ou dos últimos dois anos (15%).
