Prefeitura de Porto Alegre quer iniciar escavações do metrô em 2013

A partir da publicação das novas regras para o financiamento da construção do metrô de Porto Alegre, a prefeitura agora se apressa para lançar o edital de licitação da obra.

O objetivo do prefeito José Fortunati é começar as escavações na cidade no segundo semestre de 2013.


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A construção do metrô na Capital

O projeto ficou parado por 10 meses porque a equipe econômica do governo federal não queria mudar as regras das Parcerias Público-Privadas, instrumento a ser usado pela prefeitura para implementar o metrô.

Pelas normas antigas, a empresa que vencesse a licitação só seria paga ao final das obras. Isso aumentaria em R$ 1 bilhão o custo do empreendimento – orçado em R$ 2,4 bilhões.

Com a publicação da MP 575 na edição de ontem do Diário Oficial da União, agora a empreiteira poderá receber conforme avançar a execução da obra. Outra mudança foi a desoneração tributária sobre o aporte inicial que a concessionária fará para começar a obra.

Essas eram as principais reivindicações da prefeitura, que já começa a trabalhar no edital de licitação.

— Saiu um peso enorme dos nossos ombros. Agora temos segurança jurídica para dar os próximos passos – avalia o prefeito José Fortunati.

Ministério das Cidades não sabia da publicação da MP

Hoje à tarde, Fortunati irá se reunir com a equipe de trabalho do metrô para definir os últimos detalhes da modelagem financeira. Técnicos do município estiveram ontem em Salvador, conhecendo o projeto daquela cidade. Para Fortunati, será possível promover as audiências públicas e lançar a licitação até dezembro.

Além de destravar o processo, a MP editada ontem encerrou um mal-estar entre a prefeitura e o governo federal. Em entrevista à Rádio Gaúcha, na quarta-feira pela manhã, a diretora de Regulação e Gestão da Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Isabel Melo, culpou a prefeitura pelo atraso na formatação da modelagem financeira da obra.

Irritado, Fortunati telefonou para a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para reclamar. Só então ele soube que a MP havia sido publicada, fato que era desconhecido até mesmo pelo Ministério das Cidades, responsável pelo repasse dos recursos para o metrô.