Tema para debate12/05/2012 | 15h11

Tema para debate: internet e privacidade

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Cristiane Avancini Alves*

Há quase um ano, o jornal Zero Hora publicou, na edição de 20 de junho de 2011 (p.30), notícia sobre o debate ético suscitado acerca de imagens de uma cirurgia publicada na rede social Facebook, e dos comentários postados na internet a respeito das referidas fotos, que geraram a indignação dos leitores e a manifestação sobre a adequação ética do uso de imagens não autorizadas pelo paciente. O que causa consternação é perceber que, transcorrido esse tempo, uma situação semelhante ocorreu recentemente num hospital do Paraná. O vídeo de uma cirurgia para a retirada de um peixe do intestino de um paciente foi colocado na internet sem a sua autorização e, mais, as imagens, que aparecem numa recente reportagem do jornal Bom Dia Brasil, retratam que as referidas fotos e vídeo passaram de celular para celular durante a própria cirurgia, até serem postados na rede. A matéria traz o depoimento de familiares do paciente, que se sentiram desrespeitados com a situação. O Conselho Regional de Medicina abriu uma sindicância para averiguar o caso.

Neste tempo de polêmicas sobre a publicação de imagens na internet - nestes últimos dias, a mídia tem retratado o caso que envolve a publicação de fotos íntimas da atriz Carolina Dieckmann e a tentativa de extorsão que ela sofreu para que essas mesmas fotos não fossem colocadas na rede -, é interessante lembrar o ponto de partida do direito à privacidade. Em 1890, na cidade norte-americana de Boston, a esposa de um conhecido advogado aparecia constantemente nas colunas sociais da época. Esse fato incomodou o advogado, que, juntamente com um amigo que se tornou juiz da Suprema Corte Americana, publicou o artigo "The right to privacy" na Harvard Law Review daquele ano. O texto demonstra que existe uma esfera da vida que pertence unicamente à própria pessoa, ou também às pessoas com quem queremos compartilhar nossa intimidade. Ela, a intimidade, torna-se, assim, fundamento da privacidade.

Você concorda com a autora quanto à afirmação de que cada um é responsável pela forma como usa a internet?


Mais do que indicar, agora, os responsáveis legais pelas situações citadas, é importante lembrar da nossa própria responsabilidade na utilização da rede e na publicação de imagens e vídeos que possam comprometer ou ofender nossa privacidade. Se, como o próprio nome já diz, temos uma esfera privada, não podemos deixar de nos questionar, de refletir e de perceber que somos os principais cuidadores da nossa imagem e, assim, das nossas vidas. E essa percepção reflete-se em nossa formação profissional e pessoal. Devemos ser instigados a olhar a realidade como ela é, na sua natureza palpável, e não na transposição pura e simples dessa mesma realidade para uma tela de computador, tornando a vida um filme que posso editar, cortar, copiar, espetacularizando e levando a público momentos que fazem parte de uma história efetivamente privada. Cabe, apenas e tão somente, a cada um de nós decidir a quem mostrar (ou não) o filme sem cortes das nossas vidas.

*Professora universitária, professora de Teoria Geral do Direito do UniRitter, doutora em Direito pela Scuola Superiore Sant'Anna de Pisa, Itália, mestre em Direito pela UFRGS

Comentar esta matéria Comentários (4)

Marco Aurelio

O direito a liberdade deve ser defendida em todas as circunstâncias, entretanto não entendo liberdade sem responsabilidade; e é ai que se encontra a maior dificuldade. Já viram como anda a impunidade em nosso País? No que os meios de comunicação contribuem para o crescimento moral e ético?

15/05/2012 | 13h09 Denunciar

Geraldo Márcio Rocha de

Concordo. Cada um é responsável pelo que publica. Além disso, é preciso cuidado com o conteúdo e a relevância da publicação. Muitos compartilhamentos só interessam ao autor e nada acrescentam aos contactos, que os interpretarão ao seu modo, muitas vezes diverso do sentido do autor.

15/05/2012 | 09h12 Denunciar

Tiago José

Evidente que sim,ainda que não concorde com o fato que a autora do texto buscou para estabelecer relação, que foi o da Carolina Dieckmann,que com frequência está na mídia por conta de uma conduta que fere,em muito, as regras sociais.

13/05/2012 | 19h01 Denunciar

Jayme J de Oliveira

Aprovo em gênero, número e grau. É sobejamente sabido que não há segurança de privacidade na Internet, principalmente nas redes sociais. Além de fotos, dados pessoais que possam ser usados para praticar falcatruas não devem ser arquivados em computadores. Muito cuidado com os textos dos emails.

13/05/2012 | 13h39 Denunciar

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