Enfrentamento à homofobia17/05/2012 | 20h39

Tarso assina decreto que institui carteira de identificação com nome feminino a travestis e transexuais

Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a adotar a medida com a criação da Carteira de Nome Social

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Tarso assina decreto que institui carteira de identificação com nome feminino a travestis e transexuais Caroline Bicocchi/Palácio Piratini/Divulgação
Entrega simbólica de documento foi realizada no Salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini Foto: Caroline Bicocchi / Palácio Piratini/Divulgação

O Dia Estadual de Enfrentamento à Homofobia foi marcado no Estado pela assinatura do decreto que institui a Carteira de Nome Social para travestis e transexuais, realizada pelo governador Tarso Genro. Ele ainda anunciou a formação do Comitê Gestor dos Direitos Humanos, que será responsável pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT).

O documento foi entregue à travesti Simone Rodrigues e, com isso, o Rio Grande do Sul torna-se o primeiro Estado brasileiro a disponibilizar a carteira. Apesar disso, Tarso acredita que o modelo será expandido a todo o país.

Enquanto o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, ressaltou que o lançamento marca o fim do constrangimento de travestis e transexuais, o titular da Segurança Pública, Airton Michels, garantiu a adaptação de policiais à aceitação do documento.

Para a presidente da Associação Nacional dos Travestis e Transexuais (Antra), Marceli Malta, o advento da carteira é mais um passo na luta contra a discriminação:

— Muitas pessoas não entendem o que é nome social. É não ser chamado pelo nome masculino tendo uma aparência feminina. Nos assumirmos e construirmos uma identidade e não sermos reconhecidas com ela é um constrangimento — declarou.

A carteira será confeccionada pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP), em Porto Alegre. A ideia da Secretaria de Segurança Pública (SSP) é que o documento contenha o RG original da pessoa e foto, sem CPF ou assinatura. O banco de dados da SSP e de órgãos da administração estadual conterá tanto o nome civil quanto o nome social da pessoa.

Como fazer

Para fazer a carteira, os interessados devem procurar os postos de identificação, local onde é feita a carteira de identidade, 90 dias após a publicação do decreto. Será cobrada a mesma taxa da confecção do Registro Geral (RG), no valor de R$ 40. No entanto, quem não tiver o valor pode fazer uma declaração de pobreza e ficará isento da taxa.

Comentar esta matéria Comentários (22)

aguiar

Interessante, mas pagar o piso do magistério, conforme previsto em lei, nada. Governo demagogo. Mas este será o último ano de governo do PT no Estado. Quem viver verá.

18/05/2012 | 11h00 Denunciar

Milton Jardim

Ana Paula, faço das tuas as minhas palavras, mas em ano de eleição aparece de tudo, até isso. O que mais virá?

18/05/2012 | 10h59 Denunciar

marcos

que vergonha,esse é o maior fiasco só pode ser colorado

18/05/2012 | 10h55 Denunciar

porto alegrense

depois de trazer o terrorista italiano, agora isso... Qual a proxima modernidade o gov irá trazer?

18/05/2012 | 10h49 Denunciar

Renata

Isto que é falta do qie fazer......ja pensando em futuros votos, é uma vergonha ! nao quero ser censurada.

18/05/2012 | 10h34 Denunciar

Vanessa

Não gosto do governo Tarso, mas tenho que reconhecer que isso é um avanço!

18/05/2012 | 10h27 Denunciar

Fumeta

Este governador é uma nulidada, e o povo gaúcho psssou um atestado de ignorância ao eleger este indivíduo que já havia mostrado para que servia quando deu guarida a um assassino julgado e condenado. Agora ele continua na seu currículo de deserviços ao povo com estas inutilidades. Parabéns!

18/05/2012 | 10h10 Denunciar

LAYAN DILL

Sr . Ana Paula Neste momento, não é o assunto que esta sendo tratado . DIA INTERNACIONAL CONTRA A HOMOFOBIA . Temos direitos assim como você e os demais citado por vossa SENHORIA .

18/05/2012 | 09h56 Denunciar

augusto

O Sr.Governador deveria se preocupar com creches, mendigos,segurança,SAÚDE,estado das rodovias, presídios,apesar de eu não ser gaúcho, sinto orgulho desta terra e portanto tenho o dever de preservá-la mas o Sr.Tarso parece não pensar assim e faz descaso com o Estado. Será que o sr. é gaúcho?

18/05/2012 | 09h09 Denunciar

Antonio

De novo este cidadão que está Governador bota o tempo concedido e remunerado para fazer coisas totalmente sem utilidade. Parece que ele não vê os hospitais de Porto Alegre chega a ser irritante, vai chegar a hora que o povo vai se revoltar e o bicho vai pegar. Governador SAÚDE Governador.

18/05/2012 | 08h33 Denunciar

Guilherme

Parabéns ao Governador Tarso! Se tem crianças abandonados nas ruas, Quem colocou eles no mundo? Tal vez os drogados e mendigos que estão nas ruas por que querem. Existem centro de apoio que proporcionam ajuda, mas eles não querem ser ajudado.

18/05/2012 | 08h01 Denunciar

IRANI

Para que serve? Não faz coisa alguma: não abre conta em banco, não saca dinheiro, não realiza contrato, etc.. é simplesmente uma carteira de ...O nome que se usa, com todas as letras, é aquele que está registrado na receita federal (CPF), e, graças a Deus, o governador não tem poderes para mudar.

18/05/2012 | 06h56 Denunciar

ricardo

nada contra...mas o TARSO deveria se preocupar mais com a saúde dos gaúchos...ou melhor...deixar de lado o aumento nas tarifas de licenciamento de veículos.etc....tá FRACO O PT NO ESTADO.

18/05/2012 | 06h51 Denunciar

FLAVIO

Pouca vergonha! politicagem barata e nojenta, com tantas coisas mais importantes esse sugeito fica fazendo atos como esse. Vergonha de ser gaucho num momento desses. Tá querendo imitar o Obama?

18/05/2012 | 05h41 Denunciar

Derli

PARABÉNS, GOVERNADOR TARSO, NADA MAIS FALTA PARA NOSSO ESTADO,TALVEZ O SR PUDESSE GASTAR ESTE ESPAÇO COM ASSUNTOS DE MAIOR APROVEITAMENTO, COMO ESCOLAS, SAÚDE SEGURANÇA ETC..QUE VERGONHA.

17/05/2012 | 23h18 Denunciar

LUCIANO BARROS

Com tantos problemas que o RS tem na área da saúde, segurança pública e educação, o Sr. Tarso vem com carteirinha social... Palhaçada. Coisa populista. Bem a cara do PT.

17/05/2012 | 22h52 Denunciar

marcelo

Isto é uma afronta a população do Rio Grande do Sul, vergonha total, nota zero para Tarso Genro!!!!

17/05/2012 | 22h45 Denunciar

Cristian

Seu comentário foi infantil e desnecessáro. Não misture mendingos com transexuais! São coisas distintas. Além de demonstrar seu preconceito, demonstra sua falta de conhecimento!

17/05/2012 | 22h38 Denunciar

Edemar

Faço minha, as palavras de Ana Paula, pois este governo que ai está, preocpa-se muito com a companheirada, criando inumeros CCs. e querendo criar um DAER, para gerar cargos. Olhar para o povo que é quem o sustenta, bem como aos Deputados, eles não olham. Traiu o CPRS, que mereceu, precisa votos.

17/05/2012 | 22h27 Denunciar

Edson

É um tipo de política nojenta em época eleitoral. Quer arrebanhar votos dos travestis fornecendo carteirinhas. Arggg...!!!

17/05/2012 | 22h22 Denunciar

André

Que atitude maravilhosa a do governador! Parabéns!

17/05/2012 | 21h52 Denunciar

Ana Paula

O Sr. Tarso Genro deveria andar pelas ruas de Poa e olhar os mendigos, prostitutas e crianças abandonadas drogados e com isso fazer ou criar alguma lei para que isto tudo tenha um fim ou um começo do fim. Seria digno, então de usar o cargo que tem. Se eu fosse sua mãe, hoje estaria envergonhada.

17/05/2012 | 21h21 Denunciar

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