Burocracia implode prisão08/05/2012 | 23h52

RS perde R$ 10 milhões e oportunidade de construir presídio em Bento Gonçalves

Também serão canceladas obras de um albergue em Bagé e um módulo de saúde para presos em Charqueadas

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O Rio Grande do Sul não constrói cadeias mesmo quando tem dinheiro à disposição. O Ministério da Justiça confirmou esta semana o cancelamento de R$ 10.404.206,98 que tinham sido reservados ao Estado para erguer o Presídio Regional de Bento Gonçalves, na Serra, um albergue em Bagé, na Campanha, e um módulo de saúde para presos em Charqueadas, na Região Carbonífera.

O repasse estava sob ameaça desde o final do ano passado quando a Presidência da República fez cortes no Orçamento da União e traçou meta mais enxuta de distribuição de recursos aos Estados por meio do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. O governo federal se propôs a gastar R$ 1,1 bilhão com geração de vagas, destinando R$ 46 milhões (4,4% do montante) para o Rio Grande do Sul.

Porém, a nova linha da ação determinou o cancelamento de dinheiro para todos os projetos que estavam em tratativas em Brasília cujas obras não tinham sido iniciadas ou as licitações não estavam definidas. E o presídio de Bento Gonçalves se enquadra neste quesito.

Dos três projetos suspensos, a perda do presídio de Bento é a mais sentida porque representava o maior investimento, e o dinheiro R$ 8.856.602,32, já estava depositado em uma conta para o Estado na Caixa Federal desde 2007. A obra resolveria o problema da superlotação do presídio atual, considerado um barril de pólvora encravado no coração da cidade com 311 presos, onde cabem 145, incluindo mulheres.

Por causa da falta de espaço, criminosos são condenados, mas a Justiça se obriga a escolher quem vai para atrás das grades e quem volta para casa.

— O sentimento é de frustração, de impotência. Se condena, mas não se pode prender. É angustiante mandar presos para o presídio naquelas condições. A sensação é de trabalhar e não obter resultados. E a comunidade reclama diariamente de insegurança — lamenta a juíza Fernanda Ghiringhelli de Azevedo, titular da 1ª Vara Criminal e da Vara de Execuções Criminais de Bento.

Há uma década na comarca, Fernanda e colegas, promotores, autoridades políticas e empresariais lutam desde 2004 por um novo presídio que, além de presos de Bento recebe apenados de outros sete municípios vizinhos. Por iniciativa do grupo foi criada uma comissão para estudar terrenos disponíveis. Depois de quase 50 terrenos descartados uma área de 14 hectares foi encontrada. A prefeitura pagou cerca R$ 550 mil pelo terreno na localidade de Linha Palmeiro, e cedeu ao Estado, que gastou mais R$ 40 mil por um estudo de impacto de vizinhança.

Brigas judiciais sob a alegação de suposto prejuízo ao turismo da cidade, desacertos entre a prefeitura e o Estado para definir quem bancaria obras de infraestrutura no entorno do presídio e disputas em tribunais envolvendo empreiteiras concorrentes fizeram o projeto se arrastar durante seis anos sem solução. Enredado, o Estado não conseguir desatar o nó, e acabou perdendo o dinheiro federal.

— O presídio é uma bomba-relógio e quem poderia desarmá-la não quer fazer isso — critica o juiz José Guerra, do Juizado Especial Criminal (Jecrim) de Bento Gonçalves.

A indignação do magistrado se justifica. Grande parte das verbas do Jecrim — provenientes de pagamentos de multas por autores de crimes de menor potencial ofensivo — e da ajuda da comunidade têm bancado melhorias no atual presídio como ampliação do albergue, que funciona em anexo, consertos na rede elétrica, pintura, compra de material de limpeza, instalação de câmeras de monitoramento, tela sobre o muro e até aquisição de uma viatura para transporte de presos, além da ajudar em convênios que garantem trabalho aos presos.

O juiz lembra que, há cerca de sete anos, propôs bancar a instalação de uma tela para cobrir o prédio e evitar o arremesso de armas, drogas e armas para o pátio, mas a Superintendência dos Serviços Penitenciários não teria aceitado.

— Percebemos que, se a gente não agisse assim, teríamos aqui um Presídio Central em menor escala. Mas quanto mais fizemos, menos o Estado faz — desabafa Guerra.

O mais revoltado com a situação é o empresário José Oro, presidente do Conselho da Comunidade das Execuções Penais.

— Há descaso ou negligência com Bento. Nós tínhamos tudo pronto, o terreno, o dinheiro liberado — esbraveja Oro, que dirige a entidade há quase 20 anos.

*Colaborou Guilherme Mazui

Comentar esta matéria Comentários (11)

Carlos Justo Paulo

Quando foi Ministro não fêz nada. A não ser criar o Piso Nacional dos Professores e depois dizer que não iria cumprir, depois de eleito. O que falta em nossos Governantes é COMPETêNCIA. De conversa fiada estou cansado. Agora mesmo foi para Europa, fazer o que? Vai trazer o que?

09/05/2012 | 18h25 Denunciar

eduardo

Yeda tentou e o PT não deixou. Lembram? Como nossos eleitores só tem memória para futebol BBB e novelas, Tarso deita e rola na arte de jogar dinheiro fora (não o dele, obvio)!

09/05/2012 | 11h13 Denunciar

JOSÉ HUGO

NÃO VOU NEM LER TODA A NOTA,A JUSTIÇA NÃO´PODE TER PENA DE MARGINAL,NÃO INTERSSA O LOCAL QUE E OFERECIDO,MARGINAL SABE QUE O PRESIDIO SÃO DESSA MANEIRA E FAZEM ATITUDE PARA TAL,SE NÃO GOSTA NÃO PRATIQUE DELIQUENCIA.

09/05/2012 | 10h18 Denunciar

delmar

Verba na conta deste 2007 ???? E nada foi feito ???? Gente, são 5 anos !!! A desculpa de falta de verbas não cola mais. É pura INCOMPETÊNCIA, politicagem. Queremos ouvir os governantes atuais e os anteriores. As eleições estão próximas. Hora da vingança do povo.

09/05/2012 | 10h16 Denunciar

Priscila

Nós, bento-gonçalvenses, acháva-mos que por termos a mesma gestão na prefeitura e no governo estadual, isso seria um facilitador. Nos enganamos, foi só promessa e incompetência.

09/05/2012 | 09h07 Denunciar

Valdemar

O que mais impressiona é que a sociedade, de um lado clama pela prisão dos criminosos, de outro, não permite a construção de presídios. Preferem que os criminosos permaneçam soltos.

09/05/2012 | 08h52 Denunciar

Valdemar

Esta é mais uma prova que os (des)governantes são meros detentores do poder, figuras de ficção,que usam o cargo somente para promoção pessoal, sem preocupação alguma com a comunidade. O interesse público é relegado a segundo ou, até, terceiro plano.

09/05/2012 | 08h46 Denunciar

Giovani

Me envergonho dessa sociedade ridícula de Bento que achou todo tipo de empecilho para construir um novo presídio, mas não percebe ele no centro da cidade, com marginais fugindo todo mês. Bento ainda tem muito o que aprender para ser uma cidade turística, não seria um presídio que iria atrapalhar

09/05/2012 | 08h45 Denunciar

Rodrigo

Privatização dos presídios já!

09/05/2012 | 08h11 Denunciar

léo

Sabe-se que os problemas no Sistema Prisional gaúcho vem de longa data. Mas não tem desculpa para Tarso Genro terminar o seu mandato sem uma solução satisfatória, que tranquilize a sociedade. - É um jurista; - Foi Ministro da Justiça; - É do partido da Presidente Dilma. Tem tudo na mão!

09/05/2012 | 08h02 Denunciar

wildem

Quando se trata de investimentos para o nosso estado o PT acha um geito de dar um tiro no pé. Já foi assim no passado.

09/05/2012 | 00h10 Denunciar

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