Reação a alerta17/05/2012 | 19h39

Fase tentará acordo para acelerar obras

Intenção é contratar empresa em caráter emergencial

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Fase tentará acordo para acelerar obras Fernando Gomes/Agencia RBS
Ministério Público formalizou à Justiça um pedido de intervenção imediata em unidades da Fase Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS
O Estado anunciou nesta quinta-feira que buscará um acordo com o Ministério Público (MP) para fazer contratação em caráter emergencial de uma empresa, dispensando a licitação, para acelerar o início das reformas na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase). O alerta feito pelo MP sobre superlotação e deterioração estrutural de duas unidades de atendimento serviu para pressionar a entidade, que terá de dar uma resposta rápida sob pena de interdição.

Em galeria de fotos, veja imagens de unidade em condições precárias

Conforme reportagem publicada em ZH, o MP havia formalizado à 3ª Vara da Infância e Juventude da Capital um pedido de intervenção imediata (paliativa) e de solução definitiva, a médio prazo, para problemas verificados no Centro de Internação Provisório Carlos Santos e no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case-Poa 1). Segundo o promotor Júlio Alfredo de Almeida, da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, se investimentos emergenciais não forem feitos nas duas casas, ambas superlotadas, corre-se o risco de que elas se deteriorem como o Presídio Central.

A juíza Vera Deboni, da Vara da Infância e Juventude em Porto Alegre, deu prazo de 10 dias para a Fase se manifestar sobre a regularização. Nesta quinta-feira, o secretário da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, informou que uma verba de R$ 2,07 milhões já foi liberada pelo governo federal, e o projeto da reforma já está pronto. Só falta decidir como será a forma de contratação da empresa responsável pelas obras.

— Queremos fazer quatro casas, sendo três unidades novas da Fase (uma em Porto Alegre, uma em Osório e outra em Santa Cruz) e um centro de profissionalização. Pereira disse ainda que estão previstas melhorias nas celas e nos banheiros e a instalação de uma empresa dentro da Fase, para dar trabalho e qualificação aos internos. Entre os projetos e atividades oferecidas atualmente aos internos estão aulas de pintura, artesanato e origami. Segundo ele, também há a complementação escolar — uma professora ensina português, matemática, ciências e até ética.

"Estamos dispostos a fazer as melhorias"

O secretário da Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, falou a Zero Hora sobre os plano para melhorar a infraestrutura da Fase:

Zero Hora — O senhor concorda que a situação das instalações está longe do ideal?

Fabiano Pereira — Concordo. Temos o projeto e temos o dinheiro. Agora é preciso estabelecer as formas de contratar. Ou faz pela licitação ou contrato de emergência. Para isso precisa de autorização. É justamente isso que estamos buscando na Justiça fazer um acordo.

Zero Hora — O alerta do Ministério Público ajudou a acelerar o processo?

Fabiano Pereira — Desde o ano passado nos reunimos em um fórum socioeducativo, o qual eu coordeno, para falar sobre os problemas atuais bem como sobre o futuro, tanto que há um planejamento estratégico para os próximos 10 anos, que inclui reformas e projetos de qualificação para os internos. Nossa meta até o final do ano é que 100% dos jovens estejam trabalhando no mercado.

Zero Hora — O senhor achou exagero a comparação feita pelo MP da Fase com o Presídio Central?

Fabiano Pereira — Eu não quero rebater as críticas, vocês podem enxergar. Quem conhece o Presídio Central e a unidade da Fase pode fazer a comparação. Eu acho que é justa a preocupação e de forma nenhuma nós queremos que a Fase vire o Presídio Central. Não foi um exagero do Ministério Público. Eles disseram isso para fazermos algo antes que a situação possa piorar, e nós estamos dispostos a fazer as melhorias.

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