Porto Alegre inicia debate público sobre normas de convivência

Uma conferência com o renomado antropólogo Roberto DaMatta será o ponto de partida do processo que procura transformar o defasado Código de Posturas de Porto Alegre em uma espécie de manual de civilidade moderno.

Nos próximos meses, deverão ser discutidas propostas como o endurecimento contra o mau comportamento de cidadãos e empresas, a ampliação das ações da Guarda Municipal e a inclusão de novos temas como o respeito à circulação de bicicletas e à diversidade sexual.

Como a legislação atual é de 1975, anterior à redemocratização do país, à atual Constituição, ao inchaço urbano, ao caos no trânsito e à crescente agitação de Porto Alegre, a Câmara de Vereadores começa a colocar em discussão que regras devem garantir a civilidade na metrópole. Por isso, até o nome da legislação deve ganhar um novo tom após a reforma: Código Municipal de Convivência Democrática.

O texto oficial que apresenta a proposta de revisão entende que Porto Alegre vive “situações conflitantes” que degradam a qualidade de vida e estimulam a violência e o desrespeito à cidadania. E sustenta: “Tais situações são agravadas pela ausência de normas claras, pela existência de inúmeras leis ineficientes, desatualizadas ou conflitantes, pelo desconhecimento de normas vigentes e pela ausência de uma resposta efetiva do Poder Público frente às demandas por respeito e consideração.”

Temas poderão ser propostos

Por “situações conflitantes” pode-se entender casos como perturbação do sossego, lançamento de sujeira em áreas públicas, depredação de bens públicos, falta de respeito a pedestres e ciclistas, entre outras fontes comuns de atrito. Assim, em uma tentativa de fazer com que o código atual deixe o ostracismo jurídico e ganhe aplicação na vida prática dos porto-alegrenses, devem ser realizadas audiências públicas a fim de colher sugestões de normas a serem seguidas. Quem preferir, porém, poderá enviar propostas de temas a serem contemplados por meio da internet – um link será oferecido à população na página da Câmara de Vereadores (www.camarapoa.rs.gov.br).

– Queremos avançar da lei para um código democrático de civilidade. Tem pessoas que se comportam bem em casa, mas mudam de comportamento nos espaços públicos – sustenta o presidente da Comissão Especial que revisa o código atual, vereador Sebastião Melo.

A intenção dos legisladores inclui deixar claras quais as responsabilidades dos órgãos municipais em relação às demandas do cidadão: a que guichê se deve recorrer, por exemplo, quando uma casa noturna não respeita o sono dos vizinhos.

Depois de coletar as sugestões populares e realizar reuniões com representantes da sociedade, um anteprojeto deverá ser alinhavado e novamente colocado em discussão, antes de ser encaminhado para votação em plenário e para sanção da prefeitura. A expectativa da Câmara é apresentar o anteprojeto ainda este ano – mas o encaminhamento para votação deverá ser feito no ano que vem.