Uma praça na zona norte de Porto Alegre tem colocado em lados opostos moradores e prefeitura. Adotada há quase 20 anos por proprietários de apartamentos em um condomínio no bairro Passo D'Areia, a área localizada no cruzamento das ruas Antônio Joaquim Mesquita e Sapê virou motivo de discórdia. A prefeitura afirma que não concedeu autorização para algumas modificações feitas na praça Nelson Bório, como a construção de um salão de festas e a instalação de uma guarita de segurança do condomínio, o que configuraria privatização de área pública. Foi dado um prazo de 72 horas para que as edificações fossem retiradas pelos moradores.
Os condôminos contestam:
— Sempre fizemos tudo em conformidade com as exigências da prefeitura. Nunca restringimos o uso do local apenas aos moradores do condomínio. O salão de festas é utilizado por toda a comunidade do bairro. Qualquer pessoa que chegar cedo, numa manhã de domingo, por exemplo, pode utilizar as churrasqueiras — afirma o síndico do prédio, Valter Ferreira da Silva, 50 anos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smam), desde que foram identificadas as irregularidades, pelo menos quatro síndicos foram notificados. O caso foi parar na Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística do Ministério Público, que ajuizou uma ação civil pública contra o município e contra o condomínio. Com isso, a secretaria foi acionada pelo MP e se viu obrigada a encerrar a parceria de adoção da praça, feita com os moradores.
Em janeiro de 1992, moradores e prefeitura assinaram um termo de cooperação que transferia aos moradores a responsabilidade pelos serviços de urbanização, conservação e manutenção da praça. O texto do acordo não prevê, porém, a construção de edificações sobre o terreno da praça.
Praça Nelson Bório.
Foto: Ronaldo Bernardi
No dia 18 de novembro, a Smam enviou uma notificação ao síndico do condomínio — recebida no dia 20, às 10h — em que dava um prazo de 72 horas, a partir do recebimento, para que, entre outras medidas, fossem retiradas as placas alusivas à adoção da praça e entregues as chaves do prédio utilizado como salão de festas.
Para os moradores, o fato de a prefeitura ter rescindido o termo de cooperação foi um tanto radical.
— A prefeitura tem uma política de adoção de praças e essa atitude não condiz com o que eles apregoam — afirma o funcionário público Fernando Saldanha, de 64 anos.
A Smam ainda não informou quais as medidas que devem ser tomadas em relação à praça, caso os moradores não cumpram as determinações até as 10h desta quarta-feira, quando termina o prazo dado pela prefeitura. Uma reunião entre representantes da Smam e do condomínio foi marcada para esta quarta-feira, às 14h.
