Grêmio pode ter de pagar multa de US$ 13 milhões

O Grêmio corre o risco de ter de pagar uma multa de US$ 13,34 milhões aplicada pelo Banco Central (BC) por descumprimento de lei cambial em transações de compra e venda de jogadores a clubes de futebol do Exterior. O valor teria sido sonegado pelo clube nas operações entre 1988 e 1997.

Para não ter de pagar a multa milionária, o Grêmio buscou uma anulação da cobrança na Justiça Federal de Porto Alegre. Em fevereiro deste ano, foi dada sentença que considerou nula a multa aplicada pelo BC. Só que o instituição recorreu da decisão alegando que o clube somente poderia ter recebido valores do Exterior mediante operação de câmbio com intervenção de banco autorizado.

Na última semana, a 3ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região considerou legal a multa. No entendimento do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relator do caso no tribunal, o processo administrativo do BC demonstrou que foram recebidos valores em moeda nacional, que não circularam por instituição financeira autorizada.

O diretor do departamento jurídico do Grêmio, Gustavo Pinheiro, disse que irá recorrer da decisão. Ele garante que o clube agiu de maneira legal:

– Estamos bem tranqüilos de que isso será revertido. A decisão ainda não é final e o Grêmio pretende recorrer. A posição majoritária do tribunal implica em uma anulação dessa multa. Tenho certeza que o Grêmio não deve ter de pagar uma vez que agiu conforme a lei da época determinava. É uma questão relativamente tranqüila, tanto é que ganhamos em primeiro grau.