Habeas corpus serve para Oscar não trabalhar onde não quer, diz ministro

Nome do jogador não foi divulgado no BID e, assim, ele segue impossibilitado de atuar pelo Inter

Em meio ao impasse, Oscar segue treinando com o grupo do Inter Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, Guilherme Caputo Bastos, falou no final da tarde desta quarta-feira que não recebeu nenhuma comunicação oficial da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) quanto a um eventual descumprimento da decisão do habeas corpus para o meia Oscar voltar a trabalhar normalmente. E, assim, retornar aos gramados pelo Inter.

— Não estamos preocupados onde ele vai trabalhar, apenas que trabalhe onde quer. A função prioritária do habeas corpus é para que ele não se apresente ao clube pelo qual não gostaria de jogar. Parte dessa vinculação ao clube está no contrato de trabalho, sendo o vínculo de trabalho com o Inter. É uma questão natural do trabalho do jogador para o clube com o qual ele tem vínculo de emprego. Efetivamente, no habeas corpus essa especificação não foi tratada porque essa questão está pendente de julgamento no TRT — disse, em entrevista ao jornalista Nando Gross, no programa Hoje nos Esportes, da Rádio Gaúcha, referindo-se ao processo que ainda corre no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SP) e que ainda carece de esclarecimentos e posteriores decisões para ir a Brasília.

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O habeas corpus concedido pelo ministro foi um pedido à parte do processo que está em São Paulo e que envolve as questões contratuais de São Paulo, Oscar e o Inter. O ministro explicou, em seguida, que o concedeu apenas para que Oscar não tenha necessidade de se apresentar ao clube para o qual não gostaria de trabalhar. Neste caso, ele poderia voltar atuar pelo Inter assim que tivesse o nome divulgado no BID da CBF.

A polêmica se deve pelo não aparecimento do nome do jogador no Boletim Informativo Diário (BID) da CBF, que pediu esclarecimentos ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT/SP) e, desta forma, ainda não publicou o nome de Oscar como atleta do Inter. A previsão é de que isso aconteça até esta sexta-feira, o que o deixaria apto a defender a equipe colorada no primeiro jogo da decisão do Campeonato Gaúcho, às 16h de domingo, contra o Caxias, no Estádio Centenário.

De acordo com Caputo, a intenção do TST segue a mesma: promover uma nova reunião entre as partes — o que poderá ocorrer na próxima segunda-feira, em Brasília, entre São Paulo, Inter e os advogados de Oscar — para mobilizá-las na tentativa de uma nova conciliação.

— São processos distintos. Me pediram novamente para que reatássemos a conciliação. Um pouco relutante, estou à disposição. Já fiz contato com o Internacional, que está à disposição desde o primeiro contato. Os advogados do atleta, também. O advogado do São Paulo me retornou no final da tarde dizendo que me adiantaria algo hoje à noite para que pudéssemos fazer essa reunião, essa tentativa de conciliação na segunda-feira. Acho que a coisa deve ir por esse caminho. Seria o melhor — declarou.

Guilherme Caputo ainda reiterou que não recebeu comunicação oficial em relação a um possível descumprimento da sua decisão. E que considera o jogador o maior prejudicado no processo, independente das questões financeiras que envolvem os clubes.

— Teria que analisar até que ponto essa minha decisão não está sendo observada pela CBF. Como juiz, é o melhor que posso fazer no momento. O único e maior prejudicado é o atleta. Não digo que não há prejuízo para os clubes, mas o atleta é o maior prejudicado. Sabemos que não basta só treinamentos e condicionamento físico. Já se disse que treino é treino e jogo é jogo. É diferente estar em campo nos 90 minutos, sentir a pressão da torcida, ter contato com o adversário... Sempre procurei frisar todas as vezes: nossa preocupação maior é com o trabalhador — concluiu o ministro.