Obra do Beira-Rio: analistas afirmam que Banrisul tem razão

Governador Tarso Genro diz que construtora não pode assumir um risco e depois passá-lo para o banco

Impasse na assinatura de contrato com empreiteira deixou paralisadas as obras no estádio do Inter Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS

Com a publicação de uma nota da construtora Andrade Gutierrez (AG) na imprensa responsabilizando o Banrisul pelo atraso nas obras de reforma do Beira-Rio, o impasse sobre o futuro do estádio colorado deixou de ser assunto de torcedor e virou debate entre especialistas do sistema financeiro.

O entrave na liberação de recursos ocorre porque o banco gaúcho afirma não ter recebido garantias suficientes da empreiteira em relação à contrapartida da obra.

A construtora busca crédito da linha ProCopa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da qual o Banrisul é agente repassador no Estado. Conforme a AG, a garantia seria de 20% em relação ao total investido. Para o Banrisul, o que foi apresentado não é suficiente para repassar os recursos.

Economistas e consultores do sistema financeiro ouvidos por Zero Hora na manhã de sábado dão razão ao banco, que reluta em liberar recursos para a modernização do estádio. Para os especialistas, que preferiram não se identificar, o solicitante tem de oferecer garantias que sejam válidas para a instituição financeira, como em qualquer empréstimo:

– É preciso entender que o risco fica com o banco repassador, ou seja, o Banrisul, e não com o BNDES. Se o negócio naufragar, quem fica com o prejuízo é o Banrisul. Por isso a cautela – explica um economista gaúcho que já esteve à frente de instituições bancárias.

Conforme um executivo familiarizado com as negociações, o que pode estar ocorrendo é que a AG estaria querendo sair do negócio e só não o fez por pressão do governo federal. Na tentativa de justificar essa saída, teria jogado o problema para o Banrisul.

O governador Tarso Genro tem o mesmo entendimento. Para ele, a construtora assumiu a responsabilidade de um negócio e agora está querendo repassá-la ao Banrisul. Procurada por ZH, a assessoria de imprensa da AG não retornou os recados gravados em celulares.

De acordo com um economista, as garantias até são estipuladas pelo banco, mas dentro de regras fiscalizadas pelo Banco Central (BC). Podem ser imóveis, ações de empresas e até uma fiança de outro banco. A empresa oferece, e os técnicos da instituição financeira avaliam.

– Por isso, não entendo a dificuldade da construtora, com todo o seu tamanho, em atender aos requisitos do banco – completa.

Além do risco de perder dinheiro, o banco também pode ser responsabilizado caso o contrato não atenda aos requisitos da legislação. Por envolver recurso público, a transação será fiscalizada pelo BC, e, por envolver um banco estadual, também pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Caso a direção da instituição seja menos rígida, seus integrantes poderão responder civil e criminalmente. Qualquer indício de crime financeiro detectado por técnicos do BC é encaminhado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

Especialista recomenda contrato direto com o BNDES

Para quem atua e estuda o setor financeiro, a falta de acordo mais parece uma estratégia da construtora para ganhar tempo, já que ainda está à procura de parceiros para o empreendimento:

– O Banrisul não é a única instituição financeira no Estado. A construtora pode também captar recursos em outros bancos, afinal ela é cliente de outras instituições – comenta um professor de Economia.

Mas que caminhos poderiam ser buscados pela empresa? Conforme especialistas, se não há acordo entre a construtora e o Banrisul, a empresa poderia buscar a linha de crédito diretamente BNDES.

– O contrato é entre a Andrade Gutierrez e o Inter. O Banrisul não tem nada a ver com esse contrato. Se não quer emprestar o dinheiro, me parece que a área técnica não está confortável com as garantias da Andrade Gutierrez. Não sei quais são, mas quando uma operação é segura, há fila de bancos para emprestar o dinheiro – avalia outro especialista.

Conselheiro classifica contrato de misterioso

O conselheiro Emídio Ferreira, ex-vice-presidente de Patrimônio, considera o contrato com a Andrade Gutierrez "muito misterioso".

— Eu sou empreiteiro. Eu nunca vi, como empreiteiro, um contrato demorar um ano. Exemplo: concessão de rodovia, 25 anos concessão. Em três, quatro meses, está pronto.

Para Ferreira, a parcela de 20% que a Andrade Gutierrez afirma ter sido apresentada e aprovada pelo Banrisul, na nota à imprensa divulgada no sábado, são, na verdade, a contribuição do Inter:

— É só fazer a conta. O Inter vai dar R$ 60 milhões, mais ou menos. A Andrade vai entrar só com o corpo, e está buscando parceiros pra investir. Esse modelo o Internacional teria possibilidade de fazer. Tínhamos 20% e o restante íamos buscar no mercado.

Ferreira não se arrisca a dizer que a Andrade Gutierrez sinalize uma possível desistência da parceria, mas diz que a construtora "não entende de estádio" e talvez não tenha encontrado a pessoa para administrar o Beira-Rio.

— E outra coisa, já viu casa com dois donos? É o que está acontecendo com o Inter. Se a relação do Inter com a Andrade já é ruim antes de assinar o contrato, depois eles vão mandar no Inter — sentencia. — Quando nós entregamos a gestão, em janeiro de 2011, o Beira-Rio era o estádio com as obras mais adiantadas. Hoje, ele é o que está mais atrasado. É uma inversão em um ano. A Arena vai ficar pronta primeiro.