A Prefeitura de Porto Alegre divulgou nesta sexta-feira uma nota oficial como resposta ao Ministério Público. Nesta quinta, o MP instaurou inquérito para averiguar irregularidades na obtenção do licenciamento ambiental para construção da Arena do Grêmio.
A OAS teria transferido à prefeitura de Porto Alegre, após a autorização de início das obras do novo estádio, itens do documento que seriam de obrigação da empresa. A prática teria causado prejuízo aos cofres públicos.
Na nota, a Prefeitura afirma que tem responsabilidades sobre a Arena, já que o estádio gremista traz benefícios para a comunidade local e para a cidade. A Prefeitura se coloca à disposição para ceder as informações necessárias para esclarecer o caso.
Nota de esclarecimento da prefeitura:
"A Prefeitura de Porto Alegre, em atenção à notícia divulgada pelo Ministério Público Estadual acerca da Arena do Grêmio esclarece e informa o que segue:
1. O projeto Arena do Grêmio é um grande empreendimento, não apenas do clube, mas da cidade de Porto Alegre e teve tratamento como tal no processo de aprovação municipal, tendo sido precedido de lei autorizativa, estudos ambientais (EIA/RIMA), referido pelo MP em sua nota, e licenciamento ambiental.
2. O Termo de Compromisso que integra a aprovação do empreendimento envolve uma série de outras interações e participações na questão, incluindo-se os recursos federais destinados por emenda parlamentar, obrigações da OAS e do Município de Porto Alegre, tendo em vista o esforço gaúcho para obtenção de um equipamento dessa natureza e o ganho efetivo que representou para a cidade.
3. A Prefeitura de Porto Alegre prestará todas as informações necessárias para esclarecer os fatos que já são públicos, bem como disponibilizará os documentos que demonstram a regular tramitação do processo no âmbito municipal.
4. O resultado da soma de esforços é concreto e está sendo usufruído pela população porto-alegrense, desde a festejada inauguração da Arena do Grêmio.
5. A Prefeitura entende ser essa a postura que deve ser adotada com empreendimentos desse porte, relevância e grandiosidade e que agregam qualidade e mais projeção para a nossa cidade."
