Imbróglio judicial23/01/2013 | 17h21

MP pede suspensão da licença de operação da Arena do Grêmio

Órgão fez solicitação em razão da ausência de medidas no entorno do estádio

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MP pede suspensão da licença de operação da Arena do Grêmio World Sports, Divulgação/
Foto: World Sports, Divulgação

Um inquérito civil conduzido pelo Ministério Público resultou no pedido de suspensão da licença de operação da Arena do Grêmio. A ausência de medidas compensatórias para o entorno do estádio motivou o pedido.

O MP tomou conhecimento de um termo de compromisso firmado entre a OAS e o Município de Porto Alegre, em que a construtora transferia ao município a responsabilidade pelas medidas. O órgão, através da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, pediu que o termo de compromisso fosse sustado. Outra avaliação do MP a respeito das obras da Arena é de que o custo total do empreendimento está subestimado.

Uma questão que também surgiu no inquérito civil diz respeito aos valores de compensação ambiental da obra. O investimento originalmente seria feito no Parque Estadual Delta do Jacuí, mas deve ser utilizado em uma unidade de triagem para reciclagem de resíduos sólidos, em Porto Alegre, por decisão do Município e da OAS. Liminar do MP pede a suspensão da cláusula do termo de compromisso que prevê a construção da unidade de triagem.

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