O Ministério Público (MP) instaurou inquérito nesta quinta-feira para averiguar irregularidades na obtenção do licenciamento ambiental para construção da Arena do Grêmio. A OAS teria transferido à prefeitura de Porto Alegre, após a autorização de início das obras do novo estádio, itens do documento que seriam de obrigação da empresa. A prática teria causado prejuízo aos cofres públicos.
A representação foi encaminhada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente. No despacho assinado pelo promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, consta que "o Município de Porto Alegre assumiu obrigações que deveriam ser cumpridas não pelo Poder Público, mas pelo empreendedor da Arena Esportiva do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, no caso a OAS S/A, em flagrante fraude ao conteúdo do EIA/RIMA e a todo o processo de licenciamento do empreendimento".
Ainda de acordo com Filho, há "indícios suficientes da prática de atos que importam grave lesão aos princípios regentes da administração pública".
A assessoria de imprensa da Arena Porto-Alegrense comunicou que "no momento oportuno irá apresentar seus argumentos". Já a prefeitura da Capital publicou uma nota de esclarecimento. Confira abaixo:
"A Prefeitura de Porto Alegre, em atenção à notícia divulgada pelo Ministério Público Estadual acerca da Arena do Grêmio esclarece e informa o que segue:
— O projeto Arena do Grêmio é um grande empreendimento, não apenas do clube, mas da cidade de Porto Alegre e teve tratamento como tal no processo de aprovação municipal, tendo sido precedido de lei autorizativa, estudos ambientais (EIA/RIMA), referido pelo MP em sua nota, e licenciamento ambiental.
— O Termo de Compromisso que integra a aprovação do empreendimento envolve uma série de outras interações e participações na questão, incluindo-se os recursos federais destinados por emenda parlamentar, obrigações da OAS e do Município de Porto Alegre, tendo em vista o esforço gaúcho para obtenção de um equipamento dessa natureza e o ganho efetivo que representou para a cidade.
— A Prefeitura de Porto Alegre prestará todas as informações necessárias para esclarecer os fatos que já são públicos, bem como disponibilizará os documentos que demonstram a regular tramitação do processo no âmbito municipal.
— O resultado da soma de esforços é concreto e está sendo usufruído pela população porto-alegrense, desde a festejada inauguração da Arena do Grêmio.
— A Prefeitura entende ser essa a postura que deve ser adotada com empreendimentos desse porte, relevância e grandiosidade e que agregam qualidade e mais projeção para a nossa cidade."
