O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta quarta-feira a fusão entre as empresas aéreas Azul e Trip. A operação foi considerada pró-competitiva, pois, juntas, Azul e Trip têm melhores condições de concorrer com as líderes do mercado nacional de aviação civil, TAM e Gol. De acordo com o Cade, a operação cria a terceira maior companhia aérea brasileira e acirra a concorrência no setor
No entanto, o Cade pôs condições para a aprovação da fusão, como o fim do acordo de compartilhamento de voos que a Trip tem com a TAM, necessário para que as duas empresas se tornem, de fato, concorrentes. O fim do compartilhamento de voos entre TAM e Trip será feito de forma gradativa até o final 2014.
As empresas também tiveram que se comprometer em usar com intensidade de pelo menos 85% seus horários de pousos e decolagens no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, porque o terminal não tem infraestrutura disponível atualmente para comportar a entrada de mais uma companhia aérea. A exigência começa a valer dentro de 30 dias e será medida trimestralmente.
Caso seja descumprida, um par de slots — autorizações de horário para pouso e decolagem em determinado aeroporto — das empresas será devolvido à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para redistribuição.
