Represados há mais de três anos pela restrição ao uso de carvão para geração de energia no país, projetos que somam cerca de R$ 10 bilhões de investimentos no Rio Grande do Sul poderão ser retomados. Nesta terça-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assegurou ao governador Tarso Genro que o governo federal voltará a incluir a fonte em leilão no segundo semestre.
A medida irá beneficiar especialmente o Estado, que tem as maiores jazidas do país e grandes empreendimentos projetados. Embora seja pouco provável que todos os projetos (veja relação abaixo) se tornem viáveis, a decisão trouxe alento a investidores do setor energético.
Polêmica, a liberação do uso de carvão para a geração de energia enfrenta forte oposição de ambientalistas. No entanto, a tecnologia permite evitar a emissão de poluentes. Mesmo com emissão de gás carbônico três vezes superior à da geração a gás natural, térmicas a carvão conseguiram reduzir o impacto ambiental.
– Antigamente, as usinas não tinham equipamento de controle ambiental e, por isso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina sofreram com poluentes. Mas as termelétricas modernas operam com tecnologia que reduz os impactos nocivos – explica a alemã Susanne Hoffmann, pesquisadora da pós-graduação e pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
A pesquisadora destaca que a tecnologia permitiu a expansão dessa fonte nos Estados Unidos e na Europa. Susanne pondera que as usinas a carvão ainda não conseguiram reduzir a emissão de gás carbônico, responsável pelo efeito estufa.
– Essa redução (de gás carbônico) não é viável ainda em grande escala em nenhum lugar do mundo – explica a pesquisadora.
Presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral, Luiz Fernando Zancan destaca que projetos da MPX já têm tecnologia de baixa emissão de gás carbônico:
– Agora precisamos dar competitividade ao carvão mineral.
Para o coordenador da Campanha de Clima e Energia do Greenpeace, Ricardo Baitelo, mesmo o controle de poluentes não justifica o uso do carvão:
– Temos um potencial enorme de gás natural, fontes renováveis e de biomassa, como bagaço de cana. Liberar carvão é um retrocesso.
Minas de expectativa
A probabilidade dos projetos a carvão no Estado que podem se candidatar ao próximo leilão:
UTE Sul, em Candiota
Projeto da MPX, empresa de energia de Eike Batista – que está em negociação com um grupo alemão – teria capacidade para gerar 727 megawatts (MW). Investimento de R$ 3,5 bilhões.
Situação: o projeto anunciado em 2007 tem licença ambiental desde 2010.
UTE Seival, em Candiota
Também da MPX, teria capacidade para gerar 600 MW, com investimento de R$ 3 bilhões.
Situação: tem licença de instalação, com futuro dependente da negociação da empresa.
UTE Pampa, em Candiota
Térmica projetada pelo grupo Tractebel com capacidade para 340 MW e avaliada em R$ 3 bilhões.
Situação: aguarda licença de instalação, mas já tem licença prévia.
UTE CTSul, em Cachoeira do Sul
Térmica projetada pelo grupo CTSul com capacidade de 700 MW.
Situação: com licença ambiental e de instalação, está em fase de estudo de viabilidade técnica e busca investidor.
UTE Jaguarão, em Candiota
Térmica com capacidade de 1,2 mil MW da Star Energy, do grupo Bertin.
Situação: ainda não tem licença ambiental, essencial para participar do leilão.
UTE Jacuí, em Charqueadas
Projetada na década de 1980, a termelétrica de 350 MW já passou pelas mãos de diversos investidores.
Situação: começou a ser construída e chegou a receber US$ 70 milhões da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), do governo do Estado. Teve obras paralisadas e licença de instalação suspensa devido a problemas com investidores. A área que ocuparia foi abarcada pelo polo naval do Jacuí.
Obs.: critério para avaliação de probabilidade: licenças ambientais obtidas e solidez do investidor
Parte resolvida, parte ainda não
Térmicas a carvão provocam dois tipos de impacto ambiental:
Emissão de enxofre e nitrogênio: causa danos locais ao ambiente, como chuva ácida e liberação de fuligem. Porém, usinas modernas têm tecnologia para evitar a emissão desses poluentes, por meio de equipamentos de purificação.
Emissão de gás carbônico: gera o chamado efeito estufa, apontado como o causador de mudanças climáticas. Embora existam pesquisas, ainda não há tecnologia disponível, viável em grande escala, para reduzir a emissão de gás carbônico em usinas a carvão.
Fragilidade do sistema favorece opção
O susto com o risco de apagão no fim de 2012, os baixos níveis dos reservatórios das hidrelétricas e os resultados abaixo do esperado das usinas eólicas contribuíram para minar a resistência ao carvão no Planalto. A reviravolta só foi possível com articulação do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, o catarinense Márcio Zimmermann, número 2 da pasta, e homem de confiança da presidente Dilma Rousseff. O leilão deve ocorrer no segundo semestre, com geração prevista para 2018.
– Queremos ter segurança energética, e o governo vai facilitar acesso a novas tecnologias para reduzir o impacto ambiental – assegurou ontem um assessor da presidente.
As térmicas a carvão estavam impedidas de participar desses leilões desde 2009. O sistema – criado por Dilma – é uma forma de financiar a construção de usinas: com o contrato de venda da energia, empreendedores conseguem empréstimos para implantar as usinas e os pagam à medida que recebem pela energia.
Para não infringir acordos internacionais e superar a resistência do Planalto, a equipe do ministério encontrou uma alternativa, a utilização de uma espécie de "saldo" de emissão de gás carbônico. Em 2008, antes de subscrever o acordo de Copenhague (2009), projetos a óleo diesel venderam geração futura mas não saíram do papel. Isso teria criado uma espécie de "folga" na emissão de gás carbônico. O espaço seria correspondente a cerca de 3 mil MW.
Mesmo com a retomada, líderes políticos de Santa Catarina e Rio Grande do Sul seguem mobilizados para assegurar uma política nacional para o carvão. Ontem, assumiu a presidência da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral o deputado Afonso Hamm (PP-RS).
*Colaboraram Kelly Matos e Rodrigo Saccone
Veja o comunicado do governador Tarso Genro logo após a reunião com o ministro Edison Lobão:
