A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou na última terça-feira o projeto do deputado Miki Breier (PSB) que obriga os supermercados a colocarem nas etiquetas de preços o valor proporcional dos produtos. A proposta, que está em discussão desde 2009, agora será encaminhada ao Palácio Piratini para ser sancionada pelo governador Tarso Genro.
Se aprovado no Executivo, a nova lei irá permitir que os consumidores se informem sobre o preço unitário dos produtos conforme peso, volume ou número de unidades. Para o deputado Breir, a medida deve facilitar a vida do consumidor.
— Ele vai vai ter mais opções na hora de avaliar o preço e fazer a comparação entre os produtos — ressaltou Breir.
O projeto, uma vez que sancionado, prevê um prazo de 180 dias para que os supermercados e outros estabelecimentos se adaptem às novas normas.
Para o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo, os estabelecimentos terão dificuldade em adequar todos os produtos da lista . Segundo ele, apenas os itens mais básicos devem ser incluídos na nova medida.
— O consumidor não tem interesse em saber o valor proporcional de todos os produtos do supermercado — afirmou Cesa Longo.
A Agas estuda enviar uma proposta ao governador do Estado para retirar diversos itens que estão incluídos no projeto de fracionamento de preços. A associação deve sugerir que apenas 17 tipos de produtos sejam enquadrados na lei, como pães, refrigerantes, massas, óleos vegetais e biscoitos. Itens de perfumaria, como shampoos e esmaltes, já haviam sido excluídos da proposta inicial.
