Os técnicos do Tesouro, responsáveis por conferir a carga e registrar a passagem de mercadorias pelos postos de fiscalização do Estado, decidiram suspender novamente, nesta sexta-feira, os trabalhos nos postos fiscais do Rio Grande do Sul . O motivo são as alterações no Termo de Infração do Trânsito, implantadas pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) no dia 07 de janeiro. A primeira paralisação ocorreu no dia 10.
Segundo o Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (Afocefe), a Sefaz retira atribuições, como cobrança de multas, dos técnicos do Tesouro e passa para os agentes fiscais.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, pode haver uma diminuição do número de conferência de cargas, mas os postos funcionarão normalmente.
— O ingresso de receita nos cofres públicos não ficará prejudicado, pois a fiscalização continuará por meio de outras ferramentas. Além disso, temos metas para o mês. A redução do número de caminhões fiscalizados na sexta-feira terá que ser compensada no decorrer de janeiro — afirmou.
Atualmente, a Receita do Estado conta com 380 técnicos do Tesouro ligados ao registro de passagem das notas fiscais, divididos em 10 postos de fiscalização. No ano passado o Rio Grande do Sul recebeu 1,6 bilhão em créditos tributários (imposto e multa), sendo 10% vindos da fiscalização de Infração do Trânsito.
