A Caixa Econômica Federal suspendeu nesta quarta-feira o recebimento e a contratação de novas propostas para financiar empreendimentos da MRV Engenharia, uma das maiores empresas do setor de construção dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. A medida tomada pelo banco é uma resposta à inclusão da incorporadora no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho, lista que relaciona as empresas envolvidas em infrações de normas trabalhistas.
Em nota distribuída à imprensa, a Caixa acrescentou que os empreendimentos da MRV já contratados terão seu curso normal, tanto no que diz respeito à liberação das parcelas, quanto ao financiamento para os adquirentes das unidades habitacionais.
O Banco do Brasil também deve seguir os mesmos passos da Caixa. O banco não confirmou a medida argumentando que suas relações comerciais com clientes são protegidas pelo sigilo bancário e comercial. No entanto, o Banco do Brasil deve suspender a negociação de novos financiamentos, pois segue a portaria interministerial que trata da inclusão de empresas infratoras no Cadastro de Empregadores, além de ser signatário do pacto nacional pela erradicação do trabalho escravo.
Em comunicado ao mercado, a MRV disse que a inclusão no cadastro do ministério decorre de fiscalização feita em 2011, em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas por uma empresa terceirizada.
De acordo com a construtora, a empresa terceirizada não trabalha mais para a companhia desde 2011. A MRV acrescentou que está tomando todas as medidas e ações para retirar o nome do cadastro e prestar os esclarecimentos necessários aos órgãos competentes e ao mercado.
De acordo com informações do Ministério do Trabalho, a MRV responde pela terceirização ilícita de trabalhadores em um prédio residencial de 172 apartamentos em Curitiba. Em nota, o ministério explica que para essa obra, a MRV contratou parte dos trabalhadores por intermédio de empresas empreiteiras fornecedoras de mão de obra, dentre as quais a V3 Construções Ltda, que foi alvo da ação fiscal. O ministério afirma ter flagrado a V3 mantendo trabalhadores em regime análogo ao de escravidão.
Essa é a segunda vez que a incorporadora entra no Cadastro de Empregadores e tem financiamentos da Caixa suspensos. No fim de 2011, a MRV já havia respondido por não cumprir normas de segurança e medicina do trabalho em serviços executados por empregados terceirizados em obras no interior de São Paulo.
