Os senadores e deputados que representam os Estados não produtores de petróleo devem apresentar neste terça-feira, em sessão do Congresso Nacional, requerimento de urgência para que seja analisado o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre a redistribuição dos royalties do petróleo.
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que marcará amanhã mesmo uma nova sessão para analisar a reivindicação das bancadas, assim que o pedido for apresentado formalmente. Sarney descartou, no entanto, a votação do veto na sessão desta terça-feira.
Na semana passada, deputados e senadores de estados não produtores se reuniram com Sarney para reivindicar a análise do veto presidencial à redistribuição dos royalties de petróleo nas camadas pós e pré-sal ainda em 2012. Eles conseguiram o número de assinaturas necessário para reivindicar a votação em caráter de urgência do veto presidencial que previa inserir na redistribuição os recursos oriundos de contratos já licitados.
Na ocasião, o senador Wellington Dias (PT-PI), autor do projeto aprovado no Senado e na Câmara, disse que nas duas Casas há mais que as 257 assinaturas de deputados e 41 senadores para que o veto tramite em caráter de urgência.
A agenda da sessão do Congresso marcada para o meio-dia prevê a votação de uma série de projetos de lei de abertura de crédito extraordinário no Orçamento de 2012. O desafio dos deputados e senadores dos Estados que não produzem petróleo é fazer com que esses parlamentares compareçam à sessão para analisar os vetos.
Caso contrário, qualquer pedido de vista de quórum pode inviabilizar a votação do requerimento.
