A Secretaria Estadual da Fazenda programou para a tarde de segunda-feira a divulgação do calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2013. Os proprietários vão conhecer o prazo máximo para quitação e os descontos oferecidos para pagamento antecipado.
O dado mais animador para os proprietários é um estudo preliminar da secretaria segundo o qual o imposto vai pesar menos no bolso do contribuinte: a previsão é de uma redução média de 12% para os veículos usados, na comparação com o que foi pago em 2012. No ano passado, o recuo médio foi de 5,2%.
A queda significativa do imposto decorre de uma acentuada depreciação dos carros usados do ano passado para cá. Como o governo federal promoveu uma redução nas alíquotas do IPI dos veículos zero-quilômetro, houve procura menor pelos automóveis de segunda mão, acompanhada de diminuição de seu valor no mercado.
Isso impacta no IPVA porque o imposto corresponde a uma alíquota de 3% sobre o valor de mercado do veículo (ou do montante da nova fiscal, no caso dos novos).
A queda no IPVA vai variar conforme o modelo e o ano do automóvel. Alguns veículos mais antigos poderão pagar, neste ano, até 15% a menos do que no ano passado. Para outros, que se desvalorizaram menos, o recuo no imposto será menor.
Tradicionalmente, a Secretaria da Fazenda oferece descontos para quem antecipa o pagamento do imposto. No exercício passado, o abatimento chegou a 25% no caso de condutores que saldaram o débito até 2 de janeiro e não tinham multa durante um período de dois anos.
Para motoristas com multa no ano anterior, o desconto foi de 11,58% em caso de antecipação. Hoje serão informadas as vantagens oferecidas para quem pagar o IPVA de 2013 mais cedo.
Planeje suas contas:
Secretaria da Fazenda vai detalhar na segunda-feira as informações referentes a datas e valores do imposto a ser pago por proprietários de veículos.
Desconto por antecipação
O governo costuma oferecer diferentes percentuais de abatimento para quem paga no começo de janeiro, no final de janeiro, em fevereiro e em março. A maior vantagem será para quem pagar até os primeiros dias do ano — nesses casos, o contribuinte tem sido beneficiado com a manutenção da Unidade de Padrão Fiscal (UPF) do ano anterior. No ano passado, o desconto foi de 11,58% para quem pagou até 2 de janeiro, mas de apenas 3% para quem pagou até 31 de janeiro.
Desconto do bom motorista
Por lei, quem não cometeu infrações de trânsito por pelo menos 12 meses recebe desconto no IPVA. Um ano sem multa garante redução de 10%. Dois anos, de 15%. Somando esse índice com o pagamento antecipado, o desconto máximo foi de 25,78% em 2012 — patamar próximo ao dos anos anteriores.
Prazo máximo de pagamento
Quem não optar pelo pagamento antecipado conhecerá hoje o prazo máximo que terá para quitar o imposto. O governo divulgará uma tabela com as datas-limite, conforme o número final da placa do carro. Em 2012, o calendário foi de abril a julho.
Como pagar
O governo também deve informar na segunda-feira a partir de quando e em quais bancos será possível fazer o pagamento. No ano passado, o início foi em 15 de dezembro.
