As operadoras de telefonia celular Claro, Oi, TIM e Vivo foram multadas pelo Procon Porto Alegre, em cerca de R$ 583 mil no total, por não terem melhorado o atendimento ao consumidor desde julho. Notificadas por correio desde a segunda-feira passada, as empresas terão prazo de 10 dias para recorrer ou pagar.
Em julho, atendendo a pedido da seção gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS), o Procon proibiu, temporariamente, que as empresas vendessem chips de celular. Ontem, por entender que as operadoras não cumpriram as promessas, o órgão divulgou as multas aplicadas: R$ 138.890 para Claro, Oi e Vivo, cada uma, e R$ 166.668 para a TIM.
Os valores foram calculados com base no número presumido de usuários prejudicados. O Procon constatou que as reclamações diminuíram em torno de 15%, desde julho (quando havia 800 queixas), mas continuam em níveis considerados inaceitáveis.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, elogiou a "atuação corajosa por parte do Procon", criticando o "silêncio constrangedor e preocupante" da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A assessoria da agência respondeu que está agindo e acompanhando as medidas cobradas.
As direções de Claro, Oi, TIM e Vivo preferiram não se manifestar. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) lançou nota oficial, à noite, afirmando que as empresas cumpriram as determinações do Procon e que os planos de investimentos foram encaminhados à Anatel, a quem compete analisar a viabilidade técnica.
BAIXO IMPACTO
Valor da multa é bem pequeno em relação às vendas das empresas:
As multas do Procon Porto Alegre
TIM: R$ 166.668
Vivo: R$ 138.890
Claro: R$ 138.890
Oi: R$ 138.890
O faturamento das empresas (em 2011)
TIM: R$ 22,18 bilhões*
Vivo: R$ 33,17 bilhões**
Claro: R$ 23 bilhões***
Oi: R$ 27,91 bilhões****
*Receita bruta de serviços
**Receita líquida operacional
***Receita operacional (somando-se Claro Telecom Participações e Americel)
****Receita líquida (inclui telefonia fixa e celular)
