Suspensa desde o meio-dia desta quarta-feira, a sessão do Congresso Nacional será cancelada pela presidenta em exercício do Parlamento, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), por falta de entendimento entre os parlamentares para a votação dos mais de 3 mil vetos presidenciais pendentes de análise.
Rose reuniu-se com os líderes partidários da Câmara dos Deputados e do Senado em busca de um acordo que viabilizasse a votação. No entanto, como houve radicalização dos dois lados – Estados produtores e não produtores de petróleo –, Rose decidiu cancelar a sessão e continuar com as negociações até a próxima sessão do Congresso, marcada para as 19h.
Para a deputada, a proposta de votar em bloco os 3 mil vetos é uma decisão irracional.
– Hoje, há mais de 200 itens para serem apreciados, correspondentes aos 3.059 vetos. Para a votação de cada um eles, têm direito de falar seis deputados e quatro senadores. Assim, vamos ficar aqui até depois do Ano Novo. É irracional – disse a deputada.
Segundo a deputada, se, até as 19h, os líderes partidários não conseguirem um acordo de procedimento que permita a votação, a sessão será cancelada novamente. Até o momento, não há entendimento sobre a possibilidade de a pauta ficar trancada para a votação do Orçamento Geral da União, disse a presidenta em exercício do Parlamento.
Alguns parlamentares entendem que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux de exigir a votação dos vetos por ordem cronológica afeta também a votação do Orçamento, que ficaria inviabilizada enquanto todos os vetos não fossem apreciados. Os parlamentares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, contrários à votação hoje, argumentam que a decisão judicial impede apenas a votação de vetos fora da ordem cronológica.
– Veto tranca veto, não o Orçamento. Foi assim que o ministro Fux entendeu – afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Para ele, os parlamentares precisam estabelecer um cronograma de votações para o próximo ano que permita a apreciação dos vetos de forma racional. Se isso não for feito, "não vamos passar da votação do segundo veto".
Já os parlamentares dos Estados que não produzem petróleo defendem a votação de todos os outros vetos em um único bloco. Para eles, é inviável analisar os vetos um a um, como querem os deputados e senadores do Rio e do Espírito Santo.
– Não dá para discutir veto a veto. Nunca vi um impasse deste tamanho. Os líderes deveriam ter se reunido e discutido quais vetos seriam discutidos e votados individualmente – disse o líder do PMDB, deputado Henrique Alves (RN).
