Para decolar19/12/2012 | 21h46

Dilma deve anunciar pacote para aviação nesta quinta-feira

Plano inclui privatizações e construção de aeroportos regionais em cidades turísticas, como Gramado

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A presidente Dilma Rousseff deve anunciar nesta quinta-feira um amplo pacote de medidas para aprimorar a infraestrutura dos aeroportos no Brasil. Com a concessão de Galeão (RJ) e Confins (MG) para a iniciativa privada, o governo planeja utilizar os recursos da privatização para estimular fortemente companhias aéreas regionais, de forma a tornar mais competitivo o mercado nacional, hoje nas mãos de duas companhias, basicamente: TAM e Gol.

A ideia do Planalto é utilizar o dinheiro que será arrecadado com a concessão de Galeão e Confins – cerca de R$ 15 bilhões – para construir mais aeroportos regionais, de menor porte, além de oferecer subsídios nas passagens aéreas de moradores de locais mais afastados de grandes centros.

Na lista trabalhada na noite desta quarta-feira no Palácio do Planalto, ganhariam terminais próprios cidades como Barreirinhas (MA), porta de entrada dos Lençóis Maranhenses, Ouro Preto (MG), o primeiro município brasileiro reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como patrimônio histórico e cultural da humanidade, e Gramado (RS), o maior polo turístico do Rio Grande do Sul.

O governo deve ampliar a malha aeroportuária brasileira em mais de 70 novos terminais, levando o total para cerca de 800.

Além de cidades turísticas, que contam com menos de 70 mil habitantes, municípios maiores, como Santos (SP), devem contar, a partir do ano que vem, com um projeto de aeroporto. A ideia é "amarrar" essas ações com os demais pacotes de infraestrutura anunciados ao longo de 2012 – concessões de rodovias, ferrovias e portos à iniciativa privada. Todos os projetos devem começar em 2013, e boa parte dessas obras deve estar pronta, deseja o governo, em cinco anos.

A privatização dos terminais do Galeão, na zona norte do Rio de Janeiro (RJ), e de Confins, na grande Belo Horizonte (MG), obedecerá aos mesmos critérios dos leilões realizados em fevereiro, quando Dilma concedeu à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP), e Brasília (DF). Isso é, a atual controladora dos terminais, a estatal Infraero, ficará com apenas 49% da nova sociedade.

Mas, desta vez, o governo vai exigir que apenas operadoras de aeroportos internacionais que movimentam pelo menos 35 milhões de passageiros por ano participem do leilão. Pelo Galeão passam cerca de 18 milhões de pessoas anualmente, enquanto por Confins circulam 10,5 milhões de pessoas por ano.

Na avaliação do governo, o impulso para novos terminais regionais e a privatização de grandes aeroportos deve permitir maior conforto aos passageiros, especialmente os da classe média.

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