Após dois meses de queda, voltaram a subir as reclamações contra as empresas de telefonia móvel no Procon da Capital. O número de queixas, relacionadas principalmente a problemas de sinal e cobrança indevida, chegou a 159 em outubro, número 56% superior a setembro e o segundo maior do ano, atrás apenas de janeiro.
Com a mesma percepção, a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) voltou à carga contra as operadoras. Pouco mais de quatro meses após a primeira ofensiva, a entidade fez nesta quinta-feira nova representação junto ao Procon para que órgão multe as companhias e suspenda as vendas de linhas. A alegação é, apesar das promessas de melhoria no serviço, o sinal permanece ruim.
— Nenhum investimento foi feito, nenhuma nova antena foi instalada. A sensação é que houve piora, e não melhora no serviço — avalia o presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia.
Em julho, após a primeira representação da OAB, a venda de chips chegou a ser suspensa na Capital. Alguns dias depois, foi a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que congelou vendas de parte das empresas em alguns Estados. Nos dois casos, a comercialização foi liberada após as empresas de comprometeram a melhorar o atendimento e a cobertura. Segundo a OAB, no entanto, as queixas registradas pela entidade referentes a problemas de queda do sinal e e áreas de sombra também continuaram crescendo.
A diretora executiva do Procon da Capital, Flavia do Canto, diz que ainda vai analisar o material entregue pela OAB para se manifestar na segunda-feira. É possível, no entanto, que o órgão fixe um prazo de cinco dias para que as empresas — Oi, Claro, Vivo e Tim — respondam aos questionamentos. O que o Procon não tem controle, explica Flavia, é sobre investimentos como a instalação de novas antenas para melhorar o sinal.
— Isso cabe à Anatel — aponta Flavia.
Para o presidente da OAB-RS, agência reguladora parece ter deixado de fiscalizar o cumprimento do prometido pelas empresas.
— Vejo uma omissão total da Anatel — afirma Lamachia.
A OAB também pretende apresentar um requerimento para a criação de uma CPI na Assembleia para apurar as falhas das empresas empresas de telefonia no Estado.
Procurada, a Anatel informou que não comentaria o assunto e que na terça-feira deverá apresentar um balanço parcial do cumprimento das metas de investimento acertadas com as empresas. As estatísticas mais recentes da Anatel sobre reclamações de consumidores são de julho.
Representante das operadoras, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) afirma que as empresas estão com o cronograma de investimentos em dia. A entidade sustenta que um entendimento semelhante foi firmado com o Procon e que "particularmente no que se refere aos investimentos no Rio Grande do Sul, os planos apresentados à Anatel também foram entregues oficialmente ao coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia e nesta ocasião o representante da OAB-RS estava presente".
A Oi informou que, em 2012, está investindo R$ 290 milhões no Estado, 32% acima de 2011.
