Quinze proprietários de postos de combustíveis de Porto Alegre deverão ser autuados pelo Procon do Estado, nesta semana, porque teriam aumentado o preço da gasolina durante o desabastecimento ocorrido entre os dias 16 e 23 de outubro.
Os empresários terão prazo de 10 dias, a partir do recebimento da notificação, para se manifestarem.
O Procon RS realizou a fiscalização em 24 e 25 de outubro, assim que o abastecimento de gasolina começou a ser restabelecido pela Refinaria Alberto Pasqualini (Refap). De acordo com a Refap, a falta do combustível foi causada pelo mau tempo: vento e ondas altas impediram os navios petroleiros de descarregarem a matéria-prima em duas monoboias ancoradas no mar, na praia de Tramandaí — apesar desse tipo de intempérie não ser rara no litoral gaúcho.
O Procon RS não informou quais seriam as penalidades, caso se confirmem os abusos nos preços. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) também constatou reajustes nos preços da gasolina, durante o período de desabastecimento, mas entendeu que não era o caso de autuar. O coordenador estadual da ANP, Edson Silva, explicou a posição:
— São indesejáveis ao consumidor, mas não os chamaria de abusivos.
Os fiscais da ANP apuraram reajuste médio de 1,17%, no Estado, e de 1,58%, em Porto Alegre. Edson Silva espera que os preços sejam reacomodados nas próximas semanas. Lembra que os valores estão liberados no Brasil, não são tabelados.
